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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000611201083 em 29/04/2010 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Vports Autoridade Portuaria S.A. , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). DEIXAR DE APRESENTAR OS RELATÓRIOS ANUAIS DA LEI N° 10165/00 RFERENTE AOS ANOS 2006/2005 E 2007/2006. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000883201074 em 16/04/2010 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Brasiliense Comercio De Madeiras E Transportes Ltda , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). DE ACORDO COM O ARTº 3º, ÍTEM III DO DECRETO FEDERAL 6514/08, FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE COMERCIAL E/OU INDUSTRIAL DA EMPRESA, ATÉ QUE ESTA ORGANIZE SEU PÁTIO DE ARMAZENAMENTO DE MADEIRA EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 411/2009. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000199201056 em 11/02/2010 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Raul Nei Melo , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). FICA EMBARGADA A INSTALAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTINUIDADE DE QUALQUER ATIVIDADE AGROPECUÁRIA E FLORESTAL NO INTERIOR DA FAZENDA RODRIGUES B, EXCETO AS DE SUBSISTÊNCIA, PELO FATO DO PROPRIETÁRIO DESENVOLVER ATIVIDADE RURAL E PROMOVER EXPLORAÇÃO FLORESTAL SEM LICENÇA DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, A… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014000722200987 em 29/09/2009 , na localidade de Coxim - MS , tendo como pessoa interessada Marialda Santos Tognini , com área embargada de 0,6845 ha , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). Fica embargada uma área medindo 240 metros por 38 metros, margem direita do rio Taquari-Coxim/MS por deixar de adotar medidas para ajudar na recuperação da vegetação da mata ciliar, área considerada de preservação permanente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001728200981 em 26/08/2009 , na localidade de Araguainha - MT , tendo como pessoa interessada Avilto Alves De Oliveira , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). Fica embargado/interditada e suspensa tôda e qualquer atividade no local Córrego sem denominação,sob as Coord.Geog.16º51`42,0S e 053º01`58,0W,objeto do A.I. n 453145-D. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001126200954 em 08/07/2009 , na localidade de Anápolis - GO , tendo como pessoa interessada Polipisos Industria E Comercio De Pisos , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). Fica embargada a respectiva empresa por não atender às exigências legais do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001218200912 em 24/06/2009 , na localidade de Araguainha - MT , tendo como pessoa interessada Helvio Vasques De Sousa , com área embargada de 772,2766 ha , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). Fica suspensa tôda e quaquer atividade na área da Fazena Marreco, município de Araguainha-Mt, objeto do A.I. nº 453132-D. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017001067200954 em 28/05/2009 , na localidade de Pinhão - PR , tendo como pessoa interessada Alceu Ribas Martins , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE CARVÃO NO FORNO EM SUA PROPRIEDADE NAS COORDENADAS SUL-25°50`07,1 E NO NORTE-51°39`27,5.OBS: O INFRATOS TEM O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA A DEMOLIÇÃO DO REFERIDO FORNO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001194200943 em 27/05/2009 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Porto Seguro Transporte E Navegação Ltda. , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DA EMPRESA PORTO SEGURO TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA, ATÉ REGULARIZAÇÃO NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000824200932 em 15/04/2009 , na localidade de Sítio D'Abadia - GO , tendo como pessoa interessada Francisco Sobreira Dos Santos , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). CADEIRAS, MESAS, VASSILHAMENS DE REFRIGERANSTE E CERVEJA E OUTROS, E EMBARGO DA REFERIDA AREA. Ver mais
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