ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001460201808 em 13/09/2018 , na localidade de Lagoa Da Confusão - TO , tendo como pessoa interessada Edimilson Pereira De Carvalho , com área embargada de 60,5338 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/2012 26 § 4° Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade agrícola e pecuária em uma área de 60,651 hectares conforme carta imagem do ID 2018NMI-TO 1068. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006940201805 em 12/09/2018 , na localidade de Cacaulândia - RO , tendo como pessoa interessada Luiz Rogério Cioffi , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Caput. Const. Federal 225 , fica embargado toda atividade na área objeto do auto acima descrito e coordenadas 63°08 16/10°11 11, 63°08 08/10°11 11, 63°08 08/10°11 25, 63°08 16/10°11 25. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001162201898 em 12/09/2018 , na localidade de Porto Grande - AP , tendo como pessoa interessada Maria De Nazaré De Almeida Vaz , com área embargada de 9,3982 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput Lei 12651 26 Caput Fica embargada toda e qualquer atividade na área objeto do AI 9193647-E, de ID 2018KML000041, conforme mapa de análise temporal de imagens em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006912201880 em 11/09/2018 , na localidade de Cacaulândia - RO , tendo como pessoa interessada Fernandes Severino Da Silva , com área embargada de 10,5228 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 CAPUT Const. Federal 1988 225 § 4º FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE RESERVA LEGAL, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÐO 9223682-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002373201858 em 11/09/2018 , na localidade de Arapiraca - AL , tendo como pessoa interessada Galvone Faustino Andrade , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 IP3III FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES ,EXCETUANDO -SE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E GARANTIA DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001424201836 em 10/09/2018 , na localidade de Lagoa Da Confusão - TO , tendo como pessoa interessada João Batista Viana Guimarães , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Lei 12651/2012 4° item I, letra C Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade agrícola e pecuária em uma área de 1,97 hectares na APP do Rio Loroty, conforme carta imagem do ID n° 2018NMI TO-1114. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000257201819 em 10/09/2018 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Parreira Cassemiro , com área embargada de 97,8272 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 225 IV - Fica embargada a área de 97,83 há, por infrigência do artigo 50 do decreto federal 6.514 2008, conforme descrito no auto de informação n° 9146477 - E. Excetua-se do embargo às atividades de subsi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006760201815 em 08/09/2018 , na localidade de Vale Do Anari - RO , tendo como pessoa interessada Ricardo Mariano , com área embargada de 5,1217 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 5,089 hectares em área de reserva legal, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, não sendo licito o aproveitamento da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010003175201812 em 29/08/2018 , na localidade de Itumbiara - GO , tendo como pessoa interessada Milton José Basilio , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 - Fica embargada todas atividades na Área de preservação Permanente de construção de edificação de 160,21 metros quadrado e tratos culturais na área de 207,00 metros quadrado, conforme polígonos que será anexado ao processo r… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010003246201887 em 27/08/2018 , na localidade de Itumbiara - GO , tendo como pessoa interessada Rosimeire Galvão De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 - Fica embargada todas atividades na Área de preservação Permanente de construção de edificação de 214,25m² e tratos culturais na área de 287,97m², conforme polígonos que será anexado ao processo resultante desta autuação. Ver mais
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