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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000429201092 em 31/07/2010 , na localidade de Feijó - AC , tendo como pessoa interessada Rivaldo Rodrigues Da Silva , com área embargada de 7,5440 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO UMA AREA DESFLORESTADA DE 07 (SETE) HECTARES EFETUADO SEM AUTORIZAÇÃO NO IMOVEL ACIMA QUALIFICADO. ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO - LAR- LICENCIAMENTO AMBIENTAL RURAL JUNTO IMAC. COORD A- S 08º 04' 59.53'' W 70º 08' 59,73 B- S08º 01' 01,50'' W 70º 08' 52,87'' C- S 08º 05' 11,72'' W 70º 08' 5… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000909201034 em 30/06/2010 , na localidade de Bom Jesus Das Selvas - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Santos Morais , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficou embargado a atividade de operação de carvão vegetalcom bateria de 07 (sete) fornos por falta de licenciamento ambiental, ocasião em que procedemos com a demolição dos mencionados fornos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001005201015 em 24/06/2010 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Alfredo Dos Santos Calixto , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Apreendidos 07(sete) pássaros da fauna silvestre Brasileira,que constam na relação de passeriformes-SISPASS do criador Alfredo dos Santos Calixto,mas que não foram apresentados no ato da fiscalização, sendo 06(seis) Trinca-ferros,anilhas:19.6.15055.99,19.06.7479.99,19.06.8103.2001,19.06.8097.2001,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000647201067 em 10/05/2010 , na localidade de Cariacica - ES , tendo como pessoa interessada Olicio Cardoso De Araujo , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMBARAGDA ÁREA DE 171 METROS QUADRADO, NÃO PODEM QUEIMAR E NEM PLANTAR NADA NESTA ÁREA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000666201075 em 22/04/2010 , na localidade de Paulicéia - SP , tendo como pessoa interessada Sergio Luis Zequini , com área embargada de 0,1650 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000029201031 em 17/03/2010 , na localidade de São Desidério - BA , tendo como pessoa interessada Dionizio Leite Da Silva , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM APREENDIDOS 09 (NOVE) PASSERIFORMES COM ANILHAS N.IBAMA 327334, 3273333, 0942, 327324, 14955, 096387, 149339, 107202. ANILHA N. 327336. UMA GAIOLA DE FERRO E SETE GAIOLAS DE MADEIRA. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000552200994 em 12/12/2009 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada José Antero Lima Filho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE CARVÃO VEGETAL EM 7 (SETE) FORNOS EM DECORRÊNCIA DE NÃO POSSUIR LICENÇA DE OPERAÇÃO OUTORGADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000230201026 em 21/11/2009 , na localidade de Barra Mansa - RJ , tendo como pessoa interessada José Antônio Leal , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Foram apreendidos 27(vinte e sete) curiós, conforme relação do SISPASS em anexo, sendo que dois, de anilha IBAMA 0304 2,6 024602 e IBAMA OA 2,6 53921 não constam na relação, dois azulões verdadeiros, oito trinca-ferros, 4(quatro) canários da terra,três papa-capins e um tico-tico, conforme relação … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000609200911 em 23/10/2009 , na localidade de Santana - AP , tendo como pessoa interessada Durable Wood Products Brazil & Cia Ltda - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII, do Decreto Federal 6514/08, e com o auto de infração 566078-D, fica embargada a atividade de desdobramento de madeira da empresa, sem licença do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000608200976 em 21/10/2009 , na localidade de Santana - AP , tendo como pessoa interessada Durable Wood Products Brazil & Cia Ltda - Me , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). De acordo com o art. 3º, Ítem IV, do Dec. Fed. Nº 6.514/08, ficam apreendidos: 6,260m³de mourões de akapu, 0,095m³ de caibro de pracuúba, 0,468m³ de dormentes de pracuúba, 1,555m³ de quadrados de pracuúba, 0,630m³ de pranchas de pracuúba, 14,368m³ de quadrados de pracuúba, 16,160m³ de tábuas bruta… Ver mais
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