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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000998201161 em 25/05/2011 , na localidade de São Francisco Do Guaporé - RO , tendo como pessoa interessada Joao Fonseca Faria , com área embargada de 38,9958 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NAS COORDENADAS 12°04'12,4''S - 63º23'12,0''W 12°03'43,5''S - 63º23'33,8''W 12°04'02,0''S - 63º23'24,8''W 12°03'37,5''S - 63º23'14,2''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000396201133 em 18/05/2011 , na localidade de Areia Branca - RN , tendo como pessoa interessada Clélio Sandoval Da Fonseca , com área embargada de 5,5745 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE PRODUÇÃO DE CAMARÃO, COM DIMENSÃO DE 5,56 HECTARES, ATÉ POSTERIOR DECISÃO ADMINISTRATIVA, PODENDO, O AUTUADO FAZER A MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIMES ORA POVOADOS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000108201163 em 08/02/2011 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Durval Ramos Fonseca , com área embargada de 457,8660 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada todas as atividades econômica e suas respectivas áreas, objetivando a impedir a continuidade ao dano ambiental e a regeneração ao meio ambiente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001643201026 em 18/12/2010 , na localidade de Tucano - BA , tendo como pessoa interessada Alberto Fonseca Matos , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). DESTRUIR A CORTE RASO 62.0467 HA DE VEGETAÇÃO NATIVA, SEM AUTORIZAÇÃO EXPEDIDA POR ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000566201019 em 02/11/2010 , na localidade de Água Azul Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Aray Carlos Da Fonseca Filho , com área embargada de 168,6828 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA PROIBIDO QUALQUER ATIVIDADE NA COMPREENDIDA ENTRE OS POLIGNOS DA AREA EMBARGADA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001090201022 em 27/10/2010 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Maria Da Penha Do Espirito Santo Barros Fonseca , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a área de 9,300 m2, fração de hectare, em área de preservação permanente, conforme coordenadas, 07º21'18.9'' S 45º56'47.3'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001087201017 em 27/10/2010 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Maria Da Penha Do Espirito Santo Barros Fonseca , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a construção ou reforma da barragem na área de preservação permanente, sem licença ou autorização do orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000910201080 em 21/10/2010 , na localidade de Peixe - TO , tendo como pessoa interessada Elison Oscar Da Fonseca , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE REFERENTE A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NA ILHA LOCALIZADA NO RIO TOCANTINS REGIAO DO TROPEÇO CONFORME COORDENADAS GEOGRAFICAS AREA DE 0,9400 HA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002397201091 em 30/09/2010 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada José Ribamar Fonseca Batista , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADOS AS ATIVIDADES DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DA PESCA NA LOCALIDADE NAS COORD.GEOG. 01º03'03,8'' S e 46º45'34,7'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015003926201001 em 13/09/2010 , na localidade de Montes Claros - MG , tendo como pessoa interessada José Barbosa Da Fonseca . FICA EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CRIADOURO AMADORISTA DE PASSERIFORMES E SUSPENSÃO NO SISTEMA SISPASS. Ver mais
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