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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010101132201711 em 07/07/2017 , na localidade de Rio Verde - GO , tendo como pessoa interessada Domingos José Lopes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 FICA EMBARGADO TODA A ÁREA DE 2.887,5 M² DENTRO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO, UNIDADE DE RIO VERDE/GO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022101610201753 em 23/06/2017 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada João Vieira Alves Da Silva Junior , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 II § 3 III § 6, IN IBAMA 10/2011 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes do criador com suspensão de seu acesso ao sistema de controle e a movimentação, a qualquer título, de todo o plantel, res… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027102274201716 em 21/06/2017 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Antonio José Dos Santos , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82. Ficam embargadas a atividade de criador amador e o acesso ao SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027102282201762 em 21/06/2017 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Janio Santos Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82. Ficam embargadas a atividade de criador amador e o acesso ao SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027102260201701 em 21/06/2017 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Wanandy Roland Fratacio , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas a atividade de criador amador e o acesso ao SISPASS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027102280201773 em 20/06/2017 , na localidade de Barueri - SP , tendo como pessoa interessada Roberto Gomes Tavares , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82. Ficam embargadas a atividade de criador e o acesso ao SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058100034201710 em 20/04/2017 , na localidade de Ibotirama - BA , tendo como pessoa interessada Estefanio Costa Castro , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Dificultar a ação do Poder Público no exercício de atividade de fiscalização ambiental por não atualizar seu endereço no cadastro SISPASS conforme art. 4, §6º e 7º da IN IBAMA 10/2011. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/04/2017 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Adriano Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9.605/98 Artigo 72 II,IV,VII Decreto Federal 6.514/08 Artigos 3° II,IV,VII 31 § único, Artigos 31 § único e 108, Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SISPASS do criador, com suspensão de acesso ao SISPASS e a movimentação de todo seu plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000170201730 em 16/03/2017 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Oziel Ferreira De Siqueira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I,VII Decreto Federal 6514/08 3 I,VII 66 Caput Ficam embargadas as atividades relacionadas à olaria fiscalizada até regularização no órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022102509201710 em 28/12/2016 , na localidade de Resende - RJ , tendo como pessoa interessada José Amado De Morais , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I § 3 III § 6 Instrução Normativa 10/2011 56 § 1 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SisPass do criador com suspensão de seu acesso ao sistema informatizado de controle de fauna - SisPas… Ver mais