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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/03/2017 , na localidade de Tabatinga - AM , tendo como pessoa interessada Ronaldo Sabino De Moura , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 P.U Lei 11.599/09 1 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/03/2017 , na localidade de Tabatinga - AM , tendo como pessoa interessada Francisco Dos Santos Araújo , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 PU Lei 11.599/09 1 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/03/2017 , na localidade de Tabatinga - AM , tendo como pessoa interessada Ismenia Da Silva Cifuentes , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 P.U. Lei 11.599/09 1 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/03/2017 , na localidade de Tabatinga - AM , tendo como pessoa interessada Martha Jane Londono Calambras , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 P.U. Lei 11.599/09 1 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000043201616 em 18/01/2016 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Laticínio Barra Alta Ltda , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). LEI 9.605/98,Art 70/72, Decreto nº 6514/2008, Art 66 Inciso I e Resolução CONAMA 237/97. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000043201616 em 18/01/2016 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Laticínio Barra Alta Ltda , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). LEI 9.605/98,Art 70/72, Decreto nº 6514/2008, Art 66 Inciso I e Resolução CONAMA 237/97. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2015 , na localidade de Tabatinga - AM , tendo como pessoa interessada Manoel Silva Luzeiro , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE RELACIONADA A CRIAÇAO DE PEIXES PELOS ORGAOS AMBIENTAIS COMPETENTES. ATE A SUA REGULARIZAÇAO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/01/2014 , na localidade de Tabatinga - AM , tendo como pessoa interessada Jhefom José Ortiz Rodrigues , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica impedida toda e qualquer atidade na do estabelecimento embargado (frigorifico). Artigo: 70, Paragrafo 1°, Artigo 72, Incisos II e VII (Lei 9605/98). Artigo 3°, Incisos II e VII, com Artigo 66 (Decreto 6514/08). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000221201477 em 30/01/2014 , na localidade de Tabatinga - AM , tendo como pessoa interessada Luis German Parada Gonzalez , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DO ESTABELECIMENTO DESCRITO NO CAMPO N° 15, DESTE TERMO, REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9049602-E. ARTIGOS INFRIGIDOS: ART 60 DE DECRETO FEDERAL 6515/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000196201351 em 03/05/2013 , na localidade de Apicum-Açu - MA , tendo como pessoa interessada Edilson Costa , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). FICA APREENDIDO E DEPOSITADO , 01 (UMA) EMBARCAÇÃO DE PESCA, DE NOME TURIRANA, REGISTRO NA MARINHA 121013168-4, MEDINDO 7,80 M, BOCA 2,40M COM MOTOR YANMAR 18 CV. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PESCA ATÉ QUE SEJA REGULARIZADA A LICENÇA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
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