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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/03/2017 , na localidade de Tabatinga - AM , tendo como pessoa interessada Francisco Dos Santos Araújo , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 PU Lei 11.599/09 1 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/03/2017 , na localidade de Tabatinga - AM , tendo como pessoa interessada Ismenia Da Silva Cifuentes , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 P.U. Lei 11.599/09 1 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/03/2017 , na localidade de Tabatinga - AM , tendo como pessoa interessada Martha Jane Londono Calambras , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 P.U. Lei 11.599/09 1 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000043201616 em 18/01/2016 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Laticínio Barra Alta Ltda , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). LEI 9.605/98,Art 70/72, Decreto nº 6514/2008, Art 66 Inciso I e Resolução CONAMA 237/97. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000043201616 em 18/01/2016 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Laticínio Barra Alta Ltda , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). LEI 9.605/98,Art 70/72, Decreto nº 6514/2008, Art 66 Inciso I e Resolução CONAMA 237/97. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2015 , na localidade de Tabatinga - AM , tendo como pessoa interessada Manoel Silva Luzeiro , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE RELACIONADA A CRIAÇAO DE PEIXES PELOS ORGAOS AMBIENTAIS COMPETENTES. ATE A SUA REGULARIZAÇAO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/01/2014 , na localidade de Tabatinga - AM , tendo como pessoa interessada Jhefom José Ortiz Rodrigues , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica impedida toda e qualquer atidade na do estabelecimento embargado (frigorifico). Artigo: 70, Paragrafo 1°, Artigo 72, Incisos II e VII (Lei 9605/98). Artigo 3°, Incisos II e VII, com Artigo 66 (Decreto 6514/08). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000221201477 em 30/01/2014 , na localidade de Tabatinga - AM , tendo como pessoa interessada Luis German Parada Gonzalez , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DO ESTABELECIMENTO DESCRITO NO CAMPO N° 15, DESTE TERMO, REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9049602-E. ARTIGOS INFRIGIDOS: ART 60 DE DECRETO FEDERAL 6515/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000196201351 em 03/05/2013 , na localidade de Apicum-Açu - MA , tendo como pessoa interessada Edilson Costa , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). FICA APREENDIDO E DEPOSITADO , 01 (UMA) EMBARCAÇÃO DE PESCA, DE NOME TURIRANA, REGISTRO NA MARINHA 121013168-4, MEDINDO 7,80 M, BOCA 2,40M COM MOTOR YANMAR 18 CV. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PESCA ATÉ QUE SEJA REGULARIZADA A LICENÇA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000363201247 em 30/10/2012 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Bartolomeu Matos Da Silva , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO O USO E AS ATIVIDADES QUE POSSAM DIFICULTAR A REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NA AREA DE 01 HECTARE IRREGULAMENTE DASS MARCADA NA COORDENADA GEOGRAFICA ABAIXO ,COM O OBGETIVO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL ,PROPICIAR A REGENERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE . COORD:S 15º 43 29,9 W 39º 1… Ver mais