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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001123201114 em 21/11/2011 , na localidade de Alto Do Rodrigues - RN , tendo como pessoa interessada Jamilton Alves Ribeiro , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,5HA REFERENTE AO LOCAL ONDE SÃO DESPEJADOS OS DEJETOS PROVENIENTE DO ESGOTAMENTO DE FOSSAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001125201103 em 17/11/2011 , na localidade de Alto Do Rodrigues - RN , tendo como pessoa interessada Adailson Ribeiro Mulatinho , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). EMBARGADO UMA ÁREA DE 0,07HA REFERENTE AO LOCAL ONDE SÃO DESPEJADOS OS DEJETOS PROVENIENTE DO ESGOTAMENTO DE FOSSAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001081201111 em 17/11/2011 , na localidade de Alto Do Rodrigues - RN , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Alto Do Rodrigues , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGADO O EMPREENDIMENTO (MATADOURO DE GADO) POR FUNCIONAR SEM LICENÇA AMBIENTAL(VENCIDA) DESDE 2005 Nº LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 706/2004 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000771201145 em 06/09/2011 , na localidade de Nísia Floresta - RN , tendo como pessoa interessada Condominio Residencial Sol Atlantico , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). A PARTIR DESTE MOMENTO FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DA ÁREA DEMONIDADE BORDA DE TABULEIRO EM FAIXA DE 100 METROS APARTIR DA LINHA DE ROMPITURA DO RELEVO NO SENTIDO REVERSO DA ESCARPA, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO 388248/D Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000759201131 em 06/09/2011 , na localidade de Nísia Floresta - RN , tendo como pessoa interessada Condominio Residencial Sol Atlantico , com área embargada de 0,0050 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). APARTIR DESTE MOMENTO FICA EMBARGADA PARA QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DENOMINADA''BORDA DE TABULEIRO'' EM FAIXA DE 100M A PARTIR DA LINHA DE RUPITURA DO RELEVO NO SENTIDO REVERSO DA ESCARPA CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO Nº 388246/D. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000129201166 em 28/01/2011 , na localidade de Nísia Floresta - RN , tendo como pessoa interessada Heleno Correia Da Silva Filho , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). A PARTIR DESTE MOMENTO FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAQUER ATIVIDADE VINCULADAS A INSTALÇÕES OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO ''HELENOS'' DE ACORDO COM O AUTO DE INFRAÇÃO 635331/D E INSERIDA NO PAR DAS COORDENADAS ABAIXO Ver mais