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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/02/2017 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Jose Wilson De Oliveira , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, FICA EMBAGADA A ATIVIDAE DE ABATE E ENGORDA DE ANIMAIS: CAPRINOS, OUVINOS E SUINOS E ATÉ AVES NO ABATEDOURO LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DO RIO POTY, NAS COORDENADAS: 05° 05' 56'' S E 42° 46' 36'' W, BAIRRO SÃO RAIMUNDO, ZONA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000390201681 em 20/10/2016 , na localidade de Teresina - PI , com área embargada de 42,7857 ha . Embarga-se a área de 43,0817 hectares diante da constatação de queimada. O embargo visa a regeneração da vegetação nativa e, por isso, ficam proibidas quaisquer atividades que impeçam a finalidade do embargo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000338201624 em 03/08/2016 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada José Maria Rebelo Silva , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 X Embarga-se o lançamento de resíduos sólidos no local indicado com o objetivo de cessar a ocorrência da infração ambiental e possibilitar a recuperação do dano ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000435201536 em 18/11/2015 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Osvaldo Cardoso Varjão , com área embargada de 0,4480 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I,VII Decreto Federal 6514/08 3 I,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000435201536 em 18/11/2015 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Osvaldo Cardoso Varjão , com área embargada de 0,4480 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I,VII Decreto Federal 6514/08 3 I,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/11/2015 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Empresa Brasileira De Terras 2 Ltda , com área embargada de 760,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 66. Ficam embargada todas as atividades na área objeto do Auto de Infração nº. 9085931-E, na propriedade Rural Fazenda São Domingos Zona Rural de Uruçuí-PI, até decisão interlocutoria da Autoridade Julgadora. Área objeto da in… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/11/2015 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Empresa Brasileira De Terras 2 Ltda , com área embargada de 760,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 66. Ficam embargada todas as atividades na área objeto do Auto de Infração nº. 9085931-E, na propriedade Rural Fazenda São Domingos Zona Rural de Uruçuí-PI, até decisão interlocutoria da Autoridade Julgadora. Área objeto da in… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000382201553 em 24/09/2015 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Ademilton Cavalcante Vieira , com área embargada de 1,4080 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000380201564 em 15/09/2015 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Osvaldo Cardoso Varjão , com área embargada de 0,4758 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000399201519 em 14/09/2015 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Agostinho Coelo De Brito , com área embargada de 6,0900 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). ARTIGO 62, INCISO X. ATIVIDADE DE LIXÃO E RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Ver mais