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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Arlindo Isaac Da Costa Junior , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 34 da Lei Federal n° 9605/98 Art 35 caput do Decreto Federal n 6514/08, ficando embargada a atividade de pesca com a embarcação GAVIÃO PESCADOR I, inscrição na Marinha do Brasil n 441 046098 6 no complexo Hidrológico da Baia de Sepetiba, latitudes 22° 53' e 23° 04' S Longitudes 43°34' e 44° 00'. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Arlindo Isaac Da Costa Junior . Art 34 da Lei Federal n° 9605/98 Art 35 caput do Decreto Federal n° 6514/08 e o que preconiza o Art 108 do Decreto Federal n° 6514/08, ficando embargada a atividade de pesca com a embarcação GAVIÃO PESCADOR I, inscrição na Marinha do Brasil n 441 046098 6 no complexo Hidrológico da Baia de Sepetib… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Arlindo Isaac Da Costa Junior . Art 34 da Lei Federal n° 9605/98 Art 35 caput do Decreto Federal n° 6514/08 e o que preconiza o Art 108 do Decreto Federal n° 6514/08, ficando embargada a atividade de pesca com a embarcação GAVIÃO PESCADOR I, inscrição na Marinha do Brasil n 441 046098 6 no complexo Hidrológico da Baia de Sepetib… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000282201325 em 02/04/2013 , na localidade de Costa Marques - RO , tendo como pessoa interessada Edem - Empreendimentos Imobiliarios Ltda Me , com área embargada de 4,0000 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO O LOTEAMENTO DA EMPRESA URBANIZAÇÃO) DENOMINADO RANCHO DO PESCADOR EM RAZÃO DA FALTA DE LICENCIAMENTO NOS AMBITOS FUNDIÁRIO E AMBIENTAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000678201210 em 12/04/2012 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Paulo R C Bandeira De Mello , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Apreensão: Apetrecho de pesca ( Rede de arrasto com duas Portas, 120m de Cabo - Lacre 909106 ) e, 25klg de pescado Camarão Rosa conforme declaração do pescador Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000449201297 em 07/12/2011 , na localidade de Arraial Do Cabo - RJ , tendo como pessoa interessada Talvani Dos Santos Silva , sendo a infração "Pescar em período no qual a pesca seja proibida (piracema ou defeso) - Pescador Profissional ou Empresa de Pesca ou Pescador Amador." (...). 10Klg de pescado ( Sardinha verdadeira utilizada como Isca viva ) , Embarcação de pesca denominada: NATALHA Embargada atividade de pesca até regularização Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014000317201183 em 06/04/2011 , na localidade de Porto Murtinho - MS , tendo como pessoa interessada João Pinto Da Silva , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a utilização da área bem como quaisquer alterações nas edificações do empreendimento, localizado na área de preservação permanente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000792201020 em 16/04/2010 , na localidade de Paulicéia - SP , tendo como pessoa interessada Joao Batista Nicolau , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000641200914 em 13/06/2009 , na localidade de Marechal Deodoro - AL , tendo como pessoa interessada Barraca Terapia Do Francês , sendo a infração "Pescar espécimes que devam ser preservadas ou com tamanhos inferiores aos permitidos - Pescador Profissional ou Empresa de Pesca ou Pescador Amador." (...). 5,400Kg de lagosta cabo verde Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002021200809 em 19/11/2008 , na localidade de Entre Rios - BA , tendo como pessoa interessada Djalma Ferreira Lustosa , sendo a infração "Exercer a pesca sem permissão (Pescador Profissional)" (...). APREENSÃO 01 BARCO DE PESCA TIPO SAVEIRO DE NOME DOIS DE FERREIRO INC. NA MARINHA 281.027962-4, PORTO DE SUBAUMA. 12 KG DE PEIXE DIVERSOS. EMBARGADA AS ATIVIDADE DE PESCA QUALQUER MODALIDADE COM A REFERIDAEMBARCAÇÃO ATE A SUA REGULARIZAÇÃO. Ver mais
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