ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000138201502 em 12/08/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Luzia Maria Da Silva , com área embargada de 0,0220 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 II,VII,VIII Lei 12651/2012 4° VI 3° XI CONAMA 303/2002 Fica Embargada toda e qualquer atividade na área de 0,0221 hectare, totalizando 221 metro quadrado do município do povoado de Pernambuquinho município de Grossos -RN, co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000137201550 em 12/08/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Antonio Ferreira De Melo , com área embargada de 0,0020 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada toda e qualquer atividade na área de 0,002 hectare, totalizando 20,00 metro quadrado do município Imóvel localizado no Povoado de Pernambuquinho município de Grossos-RN, construído em àrea de Preservação Permanente. Decreto FederaL 6514/2008 art 3° Inciso II/VII - Resolução CONAMA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000058201549 em 08/04/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Enaldo Sousa Dos Santos , com área embargada de 0,8600 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 0,86 HECTARES, TOTALIZANDO 8.600 METROS QUADRADOS DO IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO DE PERNAMBUQUIHO MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN, CONSTRUÍDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. Lei Federal 9.605/98, 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6.514/2008, 3 II,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Maria Martins Moura De Macedo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado uma área de 595,80 (quinhentos e noventa e cinco virgula oitenta) M2 do imóvel construido em uma área de APP na localidade de Pernambuquinho Município de Grossos RN, nas Coodenadas Geográfica: 04°56'03,7''S 037°10'02,5''W. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 651… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000055201513 em 24/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Juan Grippo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ARTIGO 48 DEC. 6514/2008 , ART. 4°LEI FED. 12.651/2012, ART. 3° DA RESOLUÇÃO CONAMA N 303 /2002. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000039201512 em 19/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Ana Paula Da Silva Pereira , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Atr. 48 Inciso VII e VIII do Decreto FederaL 6514/2008 - Fica Embargada uma area 592,50 metro quadrado do Imóvel, construido em área Preservação Permanente, município de Grossos-RN - coordenadas geográfica Lat.S 04°56'04,8 - Long.W 037°10'00,1''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Vilmar Paulino De Paiva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado a área de 2.592 (dois mil quinhentos e noventa e dois) M2 do imóvel, construido em área de Preservação permanente na comunidade de Pernambuquinho, Municipio de Grossos/RN- nas Coodenadas Geográfica: 04° 56' 03,9''S e 037° 10' 01,8''W. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000041201591 em 17/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Idalino Tomaz Junior , com área embargada de 0,2223 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 48 - CAPUT DO DECRETO FEDERAL 6514/2008 - Fica Embargada uma area de 2.232,75 metro quadrado do Imóvel, constrido em área Preservação Permanente, na comunidade de Pernambuquinho Município de Grossos-RN nas Coordenadas geográfica - Lat. S 04°56'07,8'' Long W 037°09'58,4'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000038201578 em 17/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Arakem David De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Atr. 48 do DECRETO FEDERAL 6514/2008 - Fica Embargada uma area de 1.400,26 metro quadrado do Imóvel, construido em área de APP, na comunidade de Pernambuquinho - Município de Grossos-RN - Coordenadas Geográfica Lat. S 04°56'07,8'' - Long W 037°09'58,4'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021003081200176 em 20/11/2001 , na localidade de Tibau Do Sul - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Caetano Junior , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). POR INFRIGIR O ART. 60 P ÚNICO DA LEI 9605-98, FICA EMBARGADA ÁREA DE 1,2 HECTARES RELATIVA A 01 TANQUE DE CARCINICULTURA, LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS LAT. 06º11'55,O''S LONG. 035º06'16,9''W. OBS. O TANQUE ESTA POVOADO COM 240 OOO CAMARÕES DA ESPÉCIE VANNAMEI APREENDIDOS NO TERMO ANTERI… Ver mais