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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000808201216 em 08/06/2012 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Luiz Lino Neto , com área embargada de 7,6100 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMBARGADO Á ÁREA DE 7,61HA DE UM LOTE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO LORENA EM SUBSTITUIÇÃO O TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO Nº 421372/C EM ATENDIMENTO A DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PROCESSO 02021 000183/09-97 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000789201228 em 31/05/2012 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Zenilson Da Silva Menezes , com área embargada de 11050,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 11,05HA COMPREENDIDA NAS COORD Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000791201205 em 24/05/2012 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Jose Francisco Torres Filho , com área embargada de 25,8660 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 2.5866HA POR EXTRAIR MINERAL (AGILA) SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENE NAS COORD Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000753201244 em 22/05/2012 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Antonio Pereira Do Vale , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER A TIVIDADE NA ÁREA COMPREENDIDA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000296201298 em 08/03/2012 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Genival P. De França Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE REFERENTE A JATIAMENTO DE AREIA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 598279/D Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000135201202 em 03/02/2012 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Ferreira Souto Filho , com área embargada de 18,2400 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 18,24HA CORRESPONDENTE A FAIXA MARGINAL DE 100 METROS DE LARGURA EM TODA EXTENSÃO DO RIO APODI/MOSSORO/RN, NOS MONICIPIOS DA SALINA REMANSO ENTRE AS COORDENADAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000005201261 em 29/11/2011 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Autrograf Projetos E Construçao Ltda , com área embargada de 0,8990 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). DEPOSITO DE UMA ESCAVADEIRA HID.SHANTUL J CM92IC EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,899HA NA LOCALIDADE SITIO COTE ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN CONFORME AS COORDENADAS A EMPRESA ACIMA QUALIFICADA EXTRAIA AREA SEL LICENÇA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000987201119 em 20/10/2011 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Rimol Ribeiro Imobiliaria Ltda , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMBARGADA A ÁREA REFERENTE AOS LOTES 22 E 23 DO LOTEAMENTO DENOMINADO 30 DE SETEMBRO E EQUIVALENTE A 0,09HA(900M²) DE ÁREA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000857201097 em 10/11/2010 , na localidade de Areia Branca - RN , tendo como pessoa interessada Mossoro Industria E Comercio De Sal Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DA REFINARIA DE SAL MARINHO NO ENDEREÇO ACIMA CITADO NO BAIRRO ILHA AREIA BRANCA/RN Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000738201034 em 08/09/2010 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Alpi Transportes Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE, REFERENTE AO TRANSPORTE DE CARGA PERIGOSA - COMBUSTIVEL, POR FALTA DA LICENÇA AMBIENTAL Ver mais
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