ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008001122201814 em 24/08/2018 , na localidade de Planaltina - GO , tendo como pessoa interessada Regis Augusto Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Instrução Normativa 015/2013. Fica embargada a partir desta data e hora a caixa construída em concreto para ser depósitado areia tendo como finalidade usá-la como praia artificial na margem da Lagoa Formosa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/04/2018 , na localidade de Tonantins - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Santos Maia , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de reforma das instalações internas e externas da Draga denominada LA HERMANDAD. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,V,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,V,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013101446201793 em 07/06/2017 , na localidade de Comodoro - MT , tendo como pessoa interessada Elias Alves Pereira , com área embargada de 13,4885 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Constatado o desmate de vegetação savana sem autorização da autoridade competente, ficam embargados 13,46 hectares conforme as coordenadas la seguir listadas: 13 40 43,94 S 59 50 18,34 W, 13 40 32,75 S 59 50 20,93 W, 13 40 2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000136201681 em 31/03/2016 , na localidade de Bom Jardim - MA , tendo como pessoa interessada João Muniz Sobrinho , com área embargada de 92,8986 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma área de 92,928 hectares na localidade Rio Verde - Bom Jardim -Ma,nas coordenadas S 04°16'32''/W 46°55'18'', polígonos DETER 2015LC8027820, 2015AWS004062 e 2015AWS004079, desmatada sem autorização da autor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000136201681 em 31/03/2016 , na localidade de Bom Jardim - MA , tendo como pessoa interessada Joao Muniz Sobrinho , com área embargada de 92,8986 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma área de 92,928 hectares na localidade Rio Verde - Bom Jardim -Ma,nas coordenadas S 04°16'32''/W 46°55'18'', polígonos DETER 2015LC8027820, 2015AWS004062 e 2015AWS004079, desmatada sem autorização da autor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000029201697 em 03/03/2016 , na localidade de Senador La Rocque - MA , tendo como pessoa interessada Toiras Pereira Nunes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de desdobramento e beneficiamento de madeira até regularização junto ao órgão ambiental competente. O empreendimento não possui licença válida outorgada pela autoridade ambiental competente. LACRES: 18719, 18788, 18771. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000029201697 em 03/03/2016 , na localidade de Senador La Rocque - MA , tendo como pessoa interessada Toiras Pereira Nunes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de desdobramento e beneficiamento de madeira até regularização junto ao órgão ambiental competente. O empreendimento não possui licença válida outorgada pela autoridade ambiental competente. LACRES: 18719, 18788, 18771. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/11/2014 , na localidade de Jacareacanga - PA , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos Aragon , com área embargada de 66,4804 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 50 Fica embargada uma area de 66,487 hectares, por destrui-la sem licença valida, conforme Auto de Infração nº 9075595/E, com objetivo de proçiciar a regeneração da vegetação nativa ou viabilizar a recuperação da área degradada, nos te… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000111201450 em 31/07/2014 , na localidade de Senador La Rocque - MA , tendo como pessoa interessada Josue Oliveira Da Silva , com área embargada de 0,2129 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Embargo de uma area de 0,212 ha (hectares), localizada no limite da propriedade denominada Chacara Lira, situada em Senador La Roque-Ma. Coordenada geografica 05° 26' 18,7'' S / 047° 17' 49,2'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000113201449 em 31/07/2014 , na localidade de Senador La Rocque - MA , tendo como pessoa interessada Genuario Aguiar Lira , com área embargada de 1,2430 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Embargo de uma area de 1,243 ha localizada na Chacara Lira, situada no municipio de Senador La Roque. Art. 3° (II-VII) e 63, Dec. n° 6.514/08. Ver mais