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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Maria Martins Moura De Macedo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado uma área de 595,80 (quinhentos e noventa e cinco virgula oitenta) M2 do imóvel construido em uma área de APP na localidade de Pernambuquinho Município de Grossos RN, nas Coodenadas Geográfica: 04°56'03,7''S 037°10'02,5''W. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 651… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000057201502 em 26/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Antonio Ferreira De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII VIII Decreto Federal 6514/08 3 II VII VIII 48 CAPUT Lei 12651/2012 E RES. CONAMA N 303 /2002 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000055201513 em 24/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Juan Grippo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ARTIGO 48 DEC. 6514/2008 , ART. 4°LEI FED. 12.651/2012, ART. 3° DA RESOLUÇÃO CONAMA N 303 /2002. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000039201512 em 19/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Ana Paula Da Silva Pereira , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Atr. 48 Inciso VII e VIII do Decreto FederaL 6514/2008 - Fica Embargada uma area 592,50 metro quadrado do Imóvel, construido em área Preservação Permanente, município de Grossos-RN - coordenadas geográfica Lat.S 04°56'04,8 - Long.W 037°10'00,1''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Vilmar Paulino De Paiva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado a área de 2.592 (dois mil quinhentos e noventa e dois) M2 do imóvel, construido em área de Preservação permanente na comunidade de Pernambuquinho, Municipio de Grossos/RN- nas Coodenadas Geográfica: 04° 56' 03,9''S e 037° 10' 01,8''W. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Vânia Maria Da Costa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 507 ( QUINHENTOS E SETE ) METROS QUADRADOS DO IMÓVEL, CONSTRUDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE / APP, NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUIHO MUNICÍPIO DE GROSSOS / RN, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS:LATITUDE 04°, 56', 04,8 S, LONGITUDE 37°, 10', 03,0 '' W, Lei Federal 9605/98 70… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000048201511 em 17/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Geisa Maria De Santana , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 450 (quatrocentos e cinquenta) METROS QUADRADOS DO IMÓVEL, CONSTRUIDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE / AAP, NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUIHO MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LATITUDE 04°, 56', 05,7'' S, LONGITUDE 37°, 10', 00,2'', Lei Federal 960… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000041201591 em 17/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Idalino Tomaz Junior , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 48 - CAPUT DO DECRETO FEDERAL 6514/2008 - Fica Embargada uma area de 2.232,75 metro quadrado do Imóvel, constrido em área Preservação Permanente, na comunidade de Pernambuquinho Município de Grossos-RN nas Coordenadas geográfica - Lat. S 04°56'07,8'' Long W 037°09'58,4'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000038201578 em 17/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Arakem David De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Atr. 48 do DECRETO FEDERAL 6514/2008 - Fica Embargada uma area de 1.400,26 metro quadrado do Imóvel, construido em área de APP, na comunidade de Pernambuquinho - Município de Grossos-RN - Coordenadas Geográfica Lat. S 04°56'07,8'' - Long W 037°09'58,4'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000168201325 em 20/02/2013 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Industria Salineira Salmar Agropecuaria Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada atividade de armazenamento de combustivel no interior da industria (ind. salineira salmar agropecuaria LTDA nas cood Ver mais