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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000078202146 em 28/09/2020 , na localidade de Rurópolis - PA , tendo como pessoa interessada Abidiel Celestino Da Silva . Fica embargada área alvo do incêndio até a recuperação da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002080201871 em 21/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada José Manoel Celestino , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 único, II Instrução Normativa 01/2005 - MMA Ficam embargadas todas as atividades de pesca, com a utilização do petrecho não permitido ((arte fixa de pesca/curral de pesca, localizado nas coordenadas geográficas de referência … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada José Manoel Celestino , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 P U II Instrução Normativa 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHOS NÃO (ARTE FIXA DE PESCA/CURRAL DE PESCA LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS 09°19'04,96 S E 35°24'16,30W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002028201824 em 08/09/2018 , na localidade de Rio Branco - AC , tendo como pessoa interessada Marcos Celestino Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargada todas e qualquer atividade na area descrita no Auto de Infração n° 9171357-E, ID2018AWS021231, 41,11 há. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006767201837 em 08/09/2018 , na localidade de Vale Do Anari - RO , tendo como pessoa interessada Celso Antonio Celestino , com área embargada de 17,2363 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 17,696 hectares, reserva legal, floresta secundária, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, não sendo licito o aproveitamento da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001921201822 em 02/08/2018 , na localidade de Penedo - AL , tendo como pessoa interessada Lourival Celestino Dos Santos , com área embargada de 0,0091 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 3P3III. FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISTEMA SISPASS E EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASERIFORMES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/03/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Marcos Celestino Da Silva , com área embargada de 42,9418 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6.514/08 60 I. De acordo com os artigos 70 § 1°, 72 VII da Lei 9.605/98, 3° VII, 108 § 2° do Decreto 6.514/08, fica embargada toda atividade na área descrita no ID2017LC814292 coord. geog. S 09°14'05,77'' W 67°08'29,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000021201767 em 24/11/2016 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Marcos Celestino Da Silva , com área embargada de 102,1150 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 102,10 hectares, referente ao AI NºNº 9110767-E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, no polígono de ID 2016MDS006228, de coordenada centr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/11/2016 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Aldeniza Celestino Da Silva , com área embargada de 56,4940 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area de 56,48 hectares referente ao Auto de Infração Eletrônico 9105611-E. Para garantir e po… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000784201619 em 20/09/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Valmir Tiago De Almeida , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § único, IN IBAMA 10/2011 34 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação de todo o plantel. Ver mais