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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/08/2014 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Vicente Rosa De Castilho , com área embargada de 36,5831 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma area de 36,58 hectares às coordenadas centrais 6º18'0,40''S 53º1'25,63''W, ficando proibida toda e qualquer atividade que impeça ou dificulte a regeneração natural da area. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/04/2014 , na localidade de Pontal Do Araguaia - MT , tendo como pessoa interessada Olavo Bilac De Castilho Junior , com área embargada de 126,3311 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 70, com Artigo 72, Incisos II e VII da Lei Federal n°. 9605/98 e Artigo 3°, Incisos II e VII, com Artigo 52 do Decreto Federal n°. 6514/08. Fica embargada uma àrea de 126,92 hectares, conforme mapa e poligono com coordenadas, elaborado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/04/2014 , na localidade de Pontal Do Araguaia - MT , tendo como pessoa interessada Olavo Bilac De Castilho Junior , com área embargada de 126,9200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 70, com Artigo 72, Incisos II e VII da Lei Federal n°. 9.605/98 e Artigo 3°, Incisos II e VII, com Artigo 53 do Decreto Federal n°. 6.514/08. Fica embargada uma àrea de 126,92 hectares, conforme mapa e poligono com coordenadas elaborado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000425201410 em 10/02/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Hermes De Souza Castilho , com área embargada de 117,2134 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 3° e 4° Ficam embargadas quaisquer atividades e ou obra na area de 117,2500 hectares conforme Auto de Infracao n° 9083875-E ate determinacao superior em contrario. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000041201341 em 30/04/2013 , na localidade de São Francisco Do Guaporé - RO , tendo como pessoa interessada Cristovam Castilho Pinheiro , com área embargada de 59,5978 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área onde ocorreu o ilicito ambiental de 59,50 ha, objeto do Auto de Infração n° 702119-D, nas coord. geog. contidas na carta imagem anexo. DETER 411/2011 do PROC.02024.001312/12-30 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001309201203 em 17/08/2012 , na localidade de Breves - PA , tendo como pessoa interessada Osias Castilho Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM APREENDIDOS E DEPOSITADOS OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: 03 TORNOS C/ 01 MOTOR DE 7,5CV E 2CV CADA - 03 CAPEÇOTES C/ MOTOR 2,5CV CADA - 01 LICHADEIRA C/ MOTOR 7,5CV E 2CV - 02 DESPOPADEIRA C/ MOTOR DE 2,5CV. OBS TODOS SEM IDENTIFICAÇÃO. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE ATÉ DETERMINAÇÃO DA AUTORIDADE C… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000894201257 em 24/05/2012 , na localidade de Mangaratiba - RJ , tendo como pessoa interessada Carlos Alberto Louzano Castilho , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Fica apreendida: A embarcação ''LUMIAR DO MAR'' Reg.SEAP 000001692 e Reg.Cap.Portos 403.021131-3. 01 rede de cerco de 500 mts de extensão. Fica embargada a atividade de pesca, até a regularização junto a SEAP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2043000125201219 em 03/05/2012 , na localidade de Três Lagoas - MS , tendo como pessoa interessada Concresp Mineração E Comercio Ltda. Epp , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de extração e tratamento de mineriais - lavra a céu aberto, com ou sem beneficiamento (areia, cascalho, saibro, pedregulho e beneficiamento associado), ainda o transporte aquaviário e lavra garimpeira, bem como o Depósito. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023000762201215 em 20/01/2012 , na localidade de Rio Grande - RS , tendo como pessoa interessada Celso De Castilho , sendo a infração "Obstar ou dificultar a ação do órgão ambiental no exercício de atividades de fiscalização ambiental, ou de terceiro por ele encarregado, na execução de georreferenciamento de imóveis rurais para fins de fiscalização." (...). OBSTAR A AÇAO DO PODER PUBLICO NO EXERCICIO DA ATIV. DE PESCA, FICANDO SUSPENSA TOTDA E QUALQUER ATIV. PESQUEIRA DESENVOLVIDA P/EMBARCAÇAO 'CELMAR III' ATE A REGULARIZAÇAO DO FATO GERADOR Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000748201141 em 28/04/2011 , na localidade de Rio Das Ostras - RJ , tendo como pessoa interessada Terrapleno Terraplenagem E Construção Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica suas atividades de transporte de cargas perigosas suspensas, até ulterior deliberação do Orgão Ambiental Competente. Ver mais