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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/05/2018 , na localidade de Cachoeiro De Itapemirim - ES , tendo como pessoa interessada Jhon Lenon Rocha Da Costa Pinto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada atividade de criador de passeriformes por ter utilizado a licença de forma irregular. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV e VI Decreto Federal 6514/08 3 II, IV e VI 24 Parágrafo 3º Inciso III. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/04/2018 , na localidade de Cuparaque - MG , tendo como pessoa interessada Margarida Maria Cerqueira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes junto ao sistema Oficial de controle de passeriformes (SISPASS), até decisão da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001397201881 em 14/04/2018 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Fernandes Santana De Sousa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III,IV,VII - Decreto Federal 6514/08 3 III,IV,VII 66 - Fica embargada a atividade de industria de madeira (Fabrica de estruturas de madeira e moveis), ate sua regularizacao junto ao orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/04/2018 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Fernandes Santana De Sousa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada a atividade de industria de madeira (Fabrica de estruturas de madeira e moveis), ate sua regularizacao junto ao orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/04/2018 , na localidade de Cambará Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada Danilo Pinto , com área embargada de 64,8300 ha . Ficam embargadas as atividades de exploração florestal e supressão de vegetação nativa na propriedade Fazenda São Gonçalo, conforme a área declarada no CAR. OBS: Termo lavrado conforme Decisão nº0700150/2017-NUIP-RS/SUPES-RS e Despacho DITEC-RS 2044469, P.A.02023.008439/2001-31. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/03/2018 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Luiz Moises Pinto Aragao De Seixas , com área embargada de 1165,1391 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Fica embargada a área de 1.180,00 hectares, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenadas centrais 9º52'3,902'' S e 60º11'13,27'' W, de ID2017MDS005008, conforme mapa com análi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/03/2018 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Luiz Moises Pinto Aragao De Seixas , com área embargada de 1303,4894 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Fica embargada a área de 1.320,00 hectares, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenadas centrais 9º55'22,06'' S e 60º9'30,62'' W, de ID2017MDS000122, conforme mapa com anális… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/03/2018 , na localidade de Oriximiná - PA , tendo como pessoa interessada Marco Antonio Farias Pinto , com área embargada de 37,2600 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 caput. FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA OBJETO DA AUTUAÇÃO. Este Termo de Embargo substitui o Termo de Embargo n° 418110-C, de 01/07/2010, lavrado anteriormente na condição de autoria «Desconhecido» e vin… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000061201860 em 21/12/2017 , na localidade de Unaí - MG , tendo como pessoa interessada Regina Bilac Pinto , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de captação de água/ barramento na propriedade denominada Fazenda Unai/Brasilia nos pontos como seguem: 1) 16° 17 12S /47°1707W, 2)16°17 19 S / 47°16 48W, 3)16° 17 29 S / 47° 16 19 W, 4)16° 17 31 S /47° 16 09 W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/10/2017 , na localidade de Laranjal Do Jari - AP , tendo como pessoa interessada Antônio Hailton Oliveira Pinto , com área embargada de 83,5300 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infriingência do artigo 51-A do Decreto Federal 6514/08, que ensejou na lavratura do auto de infração 9171847/E, ficam embargadas todas as atividade no PMFS referente ao Sitio São Sebastião, projeto Bacia Branca, detentor Antonio Hailton Oliveira Pinto, exceto às relacionadas a recuperação am… Ver mais