ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000102201609 em 21/06/2016 , na localidade de Cláudia - MT , tendo como pessoa interessada A J Dos S Pereira Madeiras Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Artigo 82 do Decreto Federal 6.514/2008. Artigo 47 do do Decreto Federal 6.514/2008, Artigo 60 do do Decreto Federal 6.514/2008 ¿ espécie ameaçada de extinção (CASTANHEIRA), Considerando o RELATÓRIO DE ANÁLISE Nº 12/2016-DITEC/NUINT/SUPES-MT, INF 02001.000533/2016-82 COINF/IBAMA, Considerando o Ar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000102201609 em 21/06/2016 , na localidade de Cláudia - MT , tendo como pessoa interessada A J Dos S Pereira Madeiras Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Artigo 82 do Decreto Federal 6.514/2008. Artigo 47 do do Decreto Federal 6.514/2008, Artigo 60 do do Decreto Federal 6.514/2008 ¿ espécie ameaçada de extinção (CASTANHEIRA), Considerando o RELATÓRIO DE ANÁLISE Nº 12/2016-DITEC/NUINT/SUPES-MT, INF 02001.000533/2016-82 COINF/IBAMA, Considerando o Ar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001061201625 em 06/06/2016 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Francisca Marcia Monteiro Dos Anjos , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 §-único I Fica Embargada uma Barraca de Praia para toda e qualquer atividade. na praia de Canoa Quebrada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001061201625 em 06/06/2016 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Francisca Marcia Monteiro Dos Anjos , com área embargada de 0,0094 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 §-único I Fica Embargada uma Barraca de Praia para toda e qualquer atividade. na praia de Canoa Quebrada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000043201640 em 02/06/2016 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Silvio Ferreira Cardoso , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII,VIII 74 Const. Federal CFRB/98 225 §4 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000043201640 em 02/06/2016 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Silvio Ferreira Cardoso , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII,VIII 74 Const. Federal CFRB/98 225 §4 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000466201658 em 02/06/2016 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Maria De Jesus De Castro , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Construção de Quiosque na praia do Coqueiro, Parati/RJ, sem autorizaçao da autoridade competente. O presente embargo da area, tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propriciando a regeneraçao do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação, devendo restringir-se exclusivamente… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000466201658 em 02/06/2016 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Maria De Jesus De Castro , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Construção de Quiosque na praia do Coqueiro, Parati/RJ, sem autorizaçao da autoridade competente. O presente embargo da area, tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propriciando a regeneraçao do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação, devendo restringir-se exclusivamente… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2057000040201605 em 31/05/2016 , na localidade de Santa Terezinha De Itaipu - PR , tendo como pessoa interessada Claudemir Pesseti Ize , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a atividade de disposição de resíduos sólidos de construção civil, até a obtenção de licença ou autorização ambiental emitida por órgão ambiental competente, como medida cautelatória, conforme Lei Federal 9.605/98 70 1° 72 II,VII, Decreto Federal 6.514/08 3 II,VII 66 e Resolução CON… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2057000040201605 em 31/05/2016 , na localidade de Santa Terezinha De Itaipu - PR , tendo como pessoa interessada Claudemir Pesseti Ize , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a atividade de disposição de resíduos sólidos de construção civil, até a obtenção de licença ou autorização ambiental emitida por órgão ambiental competente, como medida cautelatória, conforme Lei Federal 9.605/98 70 1° 72 II,VII, Decreto Federal 6.514/08 3 II,VII 66 e Resolução CON… Ver mais