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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000860201696 em 28/12/2016 , na localidade de Resende - RJ , tendo como pessoa interessada Guilherme Themc Caram . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I § 3° III § 6° Instrução Normativa 10/2011 Fica embargada a atividade de criação amadorista de Passeriformes SISPASS do criador com suspensão de acesso ao sistema informatizado de controle de fauna - SISPASS, ficando… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000096201716 em 26/12/2016 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Osmar Jose Rigoti , com área embargada de 14,8848 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 FICAM EMBARGADA QUAISQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA NO LOCAL, TAIS COMO: LOTEAMENTO, DESMATAMENTO, LIMPEZA DE SUB-BOSQUE, PIQUETEAMENTO, EDIFICAÇÕES, ABERTURA DE ESTRADAS/VIAS DE ACESSO, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003474201615 em 22/11/2016 , na localidade de Baião - PA , tendo como pessoa interessada Ecp Madeiras Ltda - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Ficam suspensas as atividades da empresa no sistema DOF/Ibama, através do bloqueio de acesso, em virtude da prática de infração ambiental enquadrada no Art. 66 do Decreto 6514/2008, ficando assim impedida a realização de qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão e remessa de madei… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003476201612 em 22/11/2016 , na localidade de Baião - PA , tendo como pessoa interessada Ibiracu Ind Com E Exp De Madeiras Ltda , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Ficam suspensas as atividades da empresa no sistema DOF/Ibama, através do bloqueio de acesso, em virtude da prática de infração ambiental enquadrada no Art. 66 do Decreto 6514/2008, ficando assim impedida a realização de qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão e remessa de madei… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003473201671 em 22/11/2016 , na localidade de Baião - PA , tendo como pessoa interessada Dn Madeiras Ltda - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Ficam suspensas as atividades da empresa no sistema DOF/Ibama, através do bloqueio de acesso, em virtude da prática de infração ambiental enquadrada no Art. 66 do Decreto 6514/2008, ficando assim impedida a realização de qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão e remessa de madei… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/11/2016 , na localidade de Baião - PA , tendo como pessoa interessada Ibiracu Ind Com E Exp De Madeiras Ltda , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Ficam suspensas as atividades da empresa no sistema DOF/Ibama, através do bloqueio de acesso, em virtude da prática de infração ambiental enquadrada no Art. 82 do Decreto 6514/2008, ficando assim impedida a realização de qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão e remessa de madei… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000984201640 em 17/11/2016 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Jose Antônio Bitti Suzano , com área embargada de 54,0270 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 FICA EMBARGADA QUAISQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA NO LOCAL, TAIS COMO DESMATAMENTO E CORTE DE ÁRVORES NATIVAS, USO DE FOGO, EDIFICAÇÕES, PIQUETEAMENTO, ABERTURA DE ESTRADAS/VIAS DE ACESS… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000983201603 em 16/11/2016 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Jose Antônio Bitti Suzano , com área embargada de 1,2588 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1 FICA EMBARGADA QUAISQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA COMO CORTE DE ÁRVORES, LIMPEZA DE SUB-BOSQUE, EDIFICAÇÕES, ABERTURA DE ESTRADAS/VIAS DE ACESSO, PIQUETEAMENTO, USO DE FOGO, ETC. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000944201606 em 01/11/2016 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Angelo Suzana Neto , com área embargada de 4,4731 ha . FICA EMBARGADA QUAISQUER ATIVIDADE QUE IMPESSA A REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DE MATA ATLÂNTICA, COMO CORTE DE ÁRVORES, RETIRADA DE VEGETAÇÃO, EDIFICAÇÕES, LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA, PLANTIO DE ESPECIES AGRÍCOLA, ABERTURA DE ESTRADA/VIAS DE ACESSO, LOTEAMENTO, PIQUETEAMENTO, ETC, SEM PRÉVIA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000916201681 em 24/10/2016 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Ilma De Sena Peroba Reis , com área embargada de 28,1068 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 FICA EMBARGADA QUAISQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA, TAIS COMO ABERTURA DE ESTRADAS/VIAS DE ACESSO, EDIFICAÇÕES, DESMATAMENTO, QUEIMADAS, LOTEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CERCAS. Ver mais