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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005397201900 em 15/08/2019 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Valdison Marques De Oliveira , com área embargada de 7,4134 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica Embargada a área de 7,416 há, referente ao AI n 9179721-E, para possibilita possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, no poligono de coordenadas centrais 10º19'19,43'' S e 64º53'59,17''-W, de ID20… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005002221201916 em 15/08/2019 , na localidade de Manicoré - AM , com área embargada de 8,4295 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada quaisquer obra ou atividade numa área de 8.43 ha (ID:2019AWS000017353), exceto aquelas relacionadas a recuperação ambiental, prevenção e combate aos incêndios florestais, até a ulterior decisão da Autoridade Julgadora do IBAMA. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005334201945 em 13/08/2019 , na localidade de Nova Mamoré - RO , com área embargada de 14,2469 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADE ATIVIDADES NA ÁREA DESMATADA DE 14,242 HÁ,OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N 9189637-E.SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA ÁREA EMBARGADA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022003304201914 em 12/08/2019 , na localidade de Tanguá - RJ , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Instrução Normativa 10/2011, Ficando embargada a atividade de criação amadorista, até a regularização, junto ao Órgão Ambiental Competente, Artigo 101 Itens I e IV do Decreto 6.514/08 e Artigo 56 § 4° da IN IBAMA 10/2011 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001412201964 em 12/08/2019 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada José Ivaldo Sousa Carneiro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Resolução 406 13 Ficam embargadas quaisquer obras e/ou atividades agrosilvopastoril na area de 41.8322 há, objeto da AUTEF n. 273191/2018. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/08/2019 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Folozino Alves Souza Neto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Nos termos do art. 108 do decreto 6514/2008, fica a área de 41,98 hectares de floresta destruida ilegalmente, objeto do AI 9223107 E, e conforme memorial descritivo anexo, embargada com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneraçao do meio ambiente e viabilizar a … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005025201975 em 31/07/2019 , na localidade de Porto Velho - RO , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Ficam embargadas todas e quaisquer atividade atividades na área desmatada de 13,33 hectares na reserva legal do lote. Fica proibido a continuidade do desmatamento irregular, como também a utilização da área desmatada, não sen… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024004918201901 em 29/07/2019 , na localidade de Pimenta Bueno - RO . Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 10,00 de mata nativa, objeto do Auto de Infração n° 249199-D. Fica proibido a continuidade do desmatamento irregular, como também a utilização da área desmatada, não sendo lícito o aproveitamento da mesma. Ob.: Este Termo substitu… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024004917201959 em 29/07/2019 , na localidade de Nova Mamoré - RO , com área embargada de 24,4258 ha . Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 24,93 hectares na reserva legal do lote, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, como também a utilização da área desmatada, não sendo lícito o aproveitamento da mesma. Obs.: Este Termo substitui o Termo de Embarg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005004201950 em 25/07/2019 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 17,8633 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 18,10 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Nº9218233-E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGAD… Ver mais
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