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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2038000141201949 em 19/09/2019 , na localidade de Ivinhema - MS , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VI Decreto Federal 6514/08 3 II,VI 50 Fica embargada a área de 1,55 para quaisquer atividades agrossilvipastoril nas coordenadas centrais 210.842,16 m E/ 7.535.368,39 m S no Lote 01 Quadra 27, Loteamento Núcleo Rural Gleba Piravevê, zona rural de Ivinhema-M S. Pa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2038000144201982 em 19/09/2019 , na localidade de Ivinhema - MS , com área embargada de 2,0324 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 50. Fica embargada a área de 2,03 hectares de floresta nativa no Bioma Mata Atlântica para quaisquer atividades agrossilvipastoril a fim de possibilitar a regeneração da vegetação original referente ao ID 977, Parecer 85-19 NUGE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2038000143201938 em 19/09/2019 , na localidade de Ivinhema - MS , com área embargada de 4,5121 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 50. Fica embargada a área de 4,52 hectares de floresta nativa no Bioma Mata Atlântica para quaisquer atividades agrossilvipastoril a fim de possibilitar a regeneração da vegetação original referente ao ID 1019 -Parecer 92-19 NU… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001571201969 em 19/09/2019 , na localidade de Senador José Porfírio - PA , tendo como pessoa interessada Heitor Candido Garcia , com área embargada de 67,3707 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput, Área de restrições de acordo com as Portarias n° 50/PRES/2016, de 21/01/2016 e Portaria n° 17, de 09/01/2019 Fundação Nacional do Índio - TI ITUNA-ITATÁ. FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA OBJETO D… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2038000145201927 em 19/09/2019 , na localidade de Ivinhema - MS , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50. Fica embargada a área de 5,700 hectares para quaisquer atividades agrossilvopastoril a fim de possibilitar a regeneração da vegetação original referente ao ID 1091 -Parecer 101-19-NUGEO -MPE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002204201907 em 19/09/2019 , na localidade de Penedo - AL , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 § único Decreto 6514/2008 60 I ====================== Fica embargada a área de 3,421 Hectares de vegetação secundária em estágio médio de regeneração do Bioma MATA ATLÂNTICA, objeto de especial preservação, consumado mediante… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/09/2019 , na localidade de Colniza - MT , com área embargada de 33,5008 ha . Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 33,5 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso e com uso de fogo visando a conversão do solo para uso alternativo (autor desconhecido, vulgo Jose Correia), delimitada pelas coordena… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000976201990 em 19/09/2019 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , com área embargada de 226,7889 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I Ficam embargadas as áreas desmatadas com uso de fogo (232,318 ha) na Fazenda Buriti, Lote 21 Setor F. Bem como demais áreas sem licença ambiental outorgada pela autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055001073201927 em 19/09/2019 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Arlindo Possimoser , com área embargada de 146,5434 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 146,54 hectares que teve a vegetação nativa no bioma amazonico destruída a corte raso e com uso de fogo visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apres… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006472201941 em 19/09/2019 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , com área embargada de 12,3346 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada, objeto do Auto de Infração 9175141-E, exceto a de preservação a combate a incêndios florestais. Fica proíbida a continuidade do desmatamento irregular, como tam… Ver mais
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