ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001542201461 em 13/10/2014 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Jeidson Pessoa Ferreira , com área embargada de 15,3929 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES NA AREA DE 15,39ha DELIMITADA PELOS 12 VERTICES CONSTANTES DA CARTA IMAGEM POLIGONO INDICAR LANDSAT 2014LC8004536 ANEXA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000221201520 em 09/10/2014 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Alcindo Alves Pereira , com área embargada de 9,1017 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 9,10 OBJETO DO AI N 901251-E Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000104201448 em 07/09/2014 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada José Marcio De Souza , com área embargada de 11,5726 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme Artigo 108 do Decreto Federal 6514/08, visando impedir a continuidade do dano ambiental e propiciar a regeneração natural da área degradada, ficam suspensas quaisquer atividades na área objeto do auto de Infração n° 5978 série E, com centróide S.10°01'10,25'' e W 57°59'10,54, localizada n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001182201429 em 03/09/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Edson Barbosa Da Mata , com área embargada de 56,5176 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 ÁREA EMBARGADA COODENADAS GEOGRÁFICAS S 07°29'39.8'' W 55º28'32.4'' (56,52 HECTARES). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000186201408 em 05/05/2014 , na localidade de Rondon Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Gilberto A S Santos Eireli Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 70 - 72 II - VII Lei Fed. 9605/98 Art. 3° - II - VII - 82 Dec. Fed.6514/08 Fica embargada todas as atividades de comercialização e produção da empresa até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001132201407 em 26/04/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Bruna Godoi De Oliveira , com área embargada de 245,2783 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada quaisquer atividades, inclusive o uso de fogo,na área desmatada ilegalmente no interior da Fazenda Bom Retiro, cujo centroide da área se localiza nas coordenadas geograficas S.06°45'46.20 e W 55°19'15.62, o embargo da área visa a regeneração natural da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000284201454 em 11/04/2014 , na localidade de Goiânia - GO , tendo como pessoa interessada Marton Costa E Silva - Me (Auto Posto Avenida) , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605 /98 70 I e 72 II e VII, Decreto Federal 6514/2008 3 II e VII e 66. Ficam embargadas as atividades de comercialização de combustíveis, no posto Marton Costa e Silva, até que se proceda a regularização junto ao orgão ambiental competente e desembargo junto ao Ibama Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000075201493 em 20/02/2014 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Arlan Dantas Muniz , com área embargada de 14,0463 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4 º . Fica embargado uma área de 14,04 hectares objeto da Infração, conforme poligonos em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/02/2014 , na localidade de Goianésia Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Alves De Sousa , com área embargada de 38,3047 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4º . Fica embargado uma área de 38,80 hectares, objeto da Infração, conforme poligonos em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000291201354 em 18/12/2013 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Divino Praia Bar E Eventos Ltda Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE AMPLIAÇÃO DA OBRA (COMPLEXO TURÍSTICO E DE LAZER) EXECUTADAS DE FORMA IRREGULAR, CONTRARIANDO NORMAS E REGULAMENTOS PERTINENTES E QUALQUER EVENTO PROGRAMADO PARA O LOCAL. BASE LEGAL: LEI 9.605/98, ART. 72-VI, IX DECRETO 6.514/08 - ARTIGO 3º- VII/IX, ARTIGO 101 - I… Ver mais