ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/04/2018 , na localidade de Santa Rita Do Itueto - MG , tendo como pessoa interessada Gilmar Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes junto ao sistema Oficial de controle de passeriformes (SISPASS),até decisão da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000818201896 em 28/02/2018 , na localidade de Belém De São Francisco - PE , tendo como pessoa interessada Município De Belém De São Francisco , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 V, VI e X Lei 12305/2010 47. Ficam embargadas todas as atividades de depósito de lixo urbano, considerado potencialmente poluidor no Assentamento SANTA RITA, por funcionar sem autorização ou licença do Órgão Ambiental compete… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000214201821 em 16/02/2018 , na localidade de Rio Sono - TO , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Ribeiro Coelho , com área embargada de 57,1037 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 52. FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES AGROPASTORIL NA AREA DE 57,1020 HECTARES ATE POSTERIOR DELIBERACAO DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000057201866 em 07/02/2018 , na localidade de Confresa - MT , tendo como pessoa interessada Jose Rita Felix Da Silva De Moura , com área embargada de 26,2600 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE (EXCETO AQUELAS QUE VISEM A RECUPERAÇÃO DA ÁREA E PREVENÇÃO DE QUEIMADAS) NA ÁREA DE 26,26 HA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 9134237E. Lei Federal 9605/98 Art 70 1° com Art 72 II VII. Decreto Federal 6514/08 Art 3 II VII com Art 50. Const. Federal 225 §4°. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054103231201721 em 14/11/2017 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Angelo Greggio Gnoatto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área 72,5309 hectares não sendo permitido qualquer atividade exceto combate incêndio florestal ID 4 centróide S 10º58'28,81'' S 54'03'42,6Z''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/10/2017 , na localidade de Serra Talhada - PE , tendo como pessoa interessada Sebastião Inacio De Oliveira , com área embargada de 47,8200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada a area de 47,82 hectares no desmate sem a autorização do órgão ambiental competente da vegetação nativa da Caatinga no Sitio Barrinha, conforme ID DES 2017OPM000387, de qualquer atividade na area em questão. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101466201703 em 25/10/2017 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Rita De Cacia Araujo , com área embargada de 4,8299 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Fica embargada a área de 4,87 hectares ocupada com viveiros de carcinicultura localizada em área de preservação permanente, conforme memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101374201715 em 09/10/2017 , na localidade de Nossa Senhora Da Glória - SE , tendo como pessoa interessada Givaldo Leite Sampaio , com área embargada de 9,7728 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51, Art. 15-B, Art. 16, Art. 101 e Art. 108 Ibama IN 10/2012, Art. 31, I, §2°, §4°, Art. 33. Fica uma área de 9,7 hectares, desmatada à corte raso sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme memorial descritivo e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101375201760 em 09/10/2017 , na localidade de Nossa Senhora Da Glória - SE , tendo como pessoa interessada Givaldo Leite Sampaio , com área embargada de 23,2669 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, Art. 15-B, Art. 16, Art. 101 e Art. 108 Ibama IN 10/2012, Art. 31, I, §2°, §4°, Art. 33. Fica embargada uma área de 23,3 hectares, desmatada à corte raso sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme memorial … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058100222201748 em 13/09/2017 , na localidade de Santa Rita De Cássia - BA , tendo como pessoa interessada Espólio De Gilson Rocha De Mello , com área embargada de 152,2139 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 53 Decreto 3179/1999 2º II, VII, 38. Ficam embargadas quaisquer atividades, exceto de controle e combate de incendios florestais, na área de 152 hectares definida nas imagens de satélite anexas ao processo. Ver mais