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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001002046201654 em 18/04/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Joconda Rosa Pescineli , com área embargada de 541,9614 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 (conforme AI9092883-E) Ficam embargadas todas as atividades exercidas na área da propriedade rural Fazenda Dois Amigos até que ocorra a devida regularização, licenciamentos e autorização ambiental das atividades. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001002046201654 em 18/04/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Joconda Rosa Pescineli , com área embargada de 541,9614 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 (conforme AI9092883-E) Ficam embargadas todas as atividades exercidas na área da propriedade rural Fazenda Dois Amigos até que ocorra a devida regularização, licenciamentos e autorização ambiental das atividades. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000053201604 em 13/04/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Clayton Grassioto , com área embargada de 136,3851 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4° Fica Embargada toda e quaisquer atividade na área de (136,4 hectare), referente ao auto de Infraçâo de n°9089455-E, para possibilitar completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coord… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000053201604 em 13/04/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Clayton Grassioto , com área embargada de 136,3851 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4° Fica Embargada toda e quaisquer atividade na área de (136,4 hectare), referente ao auto de Infraçâo de n°9089455-E, para possibilitar completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coord… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000532201608 em 11/04/2016 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Abel Mueller , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 37 Fica embargada a atividade de pesca da embarcação Abi Pesca II, TIE Nº 443007991-9, por exercer a atividade de pesca com Licença sem validade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000532201608 em 11/04/2016 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Abel Mueller , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 37 Fica embargada a atividade de pesca da embarcação Abi Pesca II, TIE Nº 443007991-9, por exercer a atividade de pesca com Licença sem validade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001554201615 em 08/04/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Joconda Rosa Pescineli , com área embargada de 532,2776 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 532,234 hectares (conforme memorial descritivo anexo) e quaisquer atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração da vegetacão. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001554201615 em 08/04/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Joconda Rosa Pescineli , com área embargada de 532,2776 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 532,234 hectares (conforme memorial descritivo anexo) e quaisquer atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração da vegetacão. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000265201669 em 17/03/2016 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Constal - Construtora, Comercio E Navegação Natal Ltda , com área embargada de 2,8760 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 45 Lei 12651 3 II Fica embargada toda atividade na área de 2,9149 hectares de acordo com ID 2015NUGEOAM107. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000265201669 em 17/03/2016 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Constal - Construtora, Comercio E Navegação Natal Ltda , com área embargada de 2,8760 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 45 Lei 12651 3 II Fica embargada toda atividade na área de 2,9149 hectares de acordo com ID 2015NUGEOAM107. Ver mais