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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/01/2018 , na localidade de Curitiba - PR , tendo como pessoa interessada Monique Ferreira Moraes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de importacao, manutencao, criacao e comercializacao de animais exoticos Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/12/2017 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Erni Moraes , com área embargada de 37,3080 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada quaisquer atividade agrossilvopastoril na área idenficada pelo ID 2017EXTRAPFC026, exceto atividades de combate a incêndios florestais, até ulterior deliberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054102861201788 em 18/10/2017 , na localidade de Santa Carmem - MT , tendo como pessoa interessada Adailton Pereira Moraes - Me , com área embargada de 0,0010 ha . Fica a empresa Adailton Pereira Moraes ME embargada por ter em depósito madeira sem licença válida e por movimentação irregular de créditos no sistema. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/10/2017 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Valdivino Pereira De Moraes , com área embargada de 302,7977 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Lei 12.651/2012 26 Fica embargada uma área de 302,79 ha, referente ao AIn°9138363-E , dividida em IDS , ID2017MDSOOOO78 de coordenadas centrais 06º27'13,84''-S 52° 37' 28,13-W , ID2017PRCOOO119 de coordenadas centrais… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/10/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Valdemir Moraes Gomes , com área embargada de 11,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101196201722 em 19/09/2017 , na localidade de Nossa Senhora Das Dores - SE , tendo como pessoa interessada Jose Moura De Moraes , com área embargada de 13,4523 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998, Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008, Art. 15-B, Art. 16, Art. 101 e Art. 108 Ibama IN 10/2012, Art. 31, I, §2°, §4°, Art. 33. Fica embargada 13,1 hectares, desmatada à corte raso sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/09/2017 , na localidade de Carangola - MG , tendo como pessoa interessada Izaias Ribeiro De Moraes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIADOR DE PASSERIFORMES NATIVOS, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, RESALVANDO OS CUIDADOS COM OS PASSERIFORMES QUE FICARAM DEPOSITADOS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048102473201786 em 31/08/2017 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Josiel Silva Pereira , com área embargada de 12,1206 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 50,60 Informações ambientais nos pra Const. Federal 225 4. Fica embargada a area de 12,28 hectares de floresta amazônica objeto de especial preservação sem autorização do orgao ambiental competente. Ilicito consumado com uso de… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048102519201767 em 31/08/2017 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Luzia Silva Pereira , com área embargada de 9,8507 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 225 § 4, fica embargada uma áea de 9,982 hectares de flloresta amazônica no ID 27, lote 179 ,no Assentamento Santa Julia sem autorização do orgão ambiental competente- Referente ao AI 9173349 digo Assen… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048102476201710 em 28/08/2017 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Romaldo Francisco Bispo . Artigos 3°, 50, 225, II,VII, § 4º Ver mais
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