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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/12/2016 , na localidade de Icapuí - CE , tendo como pessoa interessada Josue Crispim Bezerra , com área embargada de 0,3166 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 45 Fica Embargada uma Área de 0,3771 para Qualquer atividade, ate Deliberação da Autoridade Competente. Segue em anexo Croqui da Área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000013201724 em 13/12/2016 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Guilhermina Aparecida Jardin Amaral , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Fica embargada a atividade de a atvidade de comércio em geral na área objeto da presente autuação, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/12/2016 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Adelaide Colanzi , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Nos termos dos Artigos 70 § 1° cominado com o 72 incisos II, VII da Lei Federal n° 9.605/1998 e Artigos 3° incisos II, VII cominado com o 66 inciso I do Decreto Federal n° 6.514/2008. Ficam embargadas todas e quaisquer obras (casa de alvenaria), em área de preservação permanente, à margem esquerda… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000005201789 em 23/11/2016 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Tadeu Marcanzoni Provin , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Nos termos dos Artigos 70 § 1° cominado com o 72 incisos II,VII da Lei Federal n° 9.605/1998 e Artigos 3° incisos II,VII cominado com o 66 inciso I do Decreto Federal n° 6.514/2008. Ficam embargadas todas e quaisquer obras (sobrado pesqueiro), coordenada geográfica de Referência: Latitude 10° 01' … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000124201691 em 23/11/2016 , na localidade de Riacho Dos Machados - MG , tendo como pessoa interessada Gransena Exportação E Comercio Ltda , com área embargada de 19,5835 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR, FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES, NUM RAIO DE 250 METROS, DO CENTRO DE COORDENADAS Lat. 16° 03' 31,25'' S / 42° 50' 49,55'' W, ATE REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003474201615 em 22/11/2016 , na localidade de Baião - PA , tendo como pessoa interessada Ecp Madeiras Ltda - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Ficam suspensas as atividades da empresa no sistema DOF/Ibama, através do bloqueio de acesso, em virtude da prática de infração ambiental enquadrada no Art. 66 do Decreto 6514/2008, ficando assim impedida a realização de qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão e remessa de madei… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003473201671 em 22/11/2016 , na localidade de Baião - PA , tendo como pessoa interessada Dn Madeiras Ltda - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Ficam suspensas as atividades da empresa no sistema DOF/Ibama, através do bloqueio de acesso, em virtude da prática de infração ambiental enquadrada no Art. 66 do Decreto 6514/2008, ficando assim impedida a realização de qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão e remessa de madei… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2057000091201629 em 16/11/2016 , na localidade de Foz Do Iguaçu - PR , tendo como pessoa interessada W L Dos Santos Baterias - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Ficam embargadas as atividades de comércio, depósito e reciclagem de baterias automotivas até a obtenção e apresentação da licença ambiental emitida pelo órgão ambiental competente e decisão de autoridade julgadora, por infringência ao art. 66 do Decreto 6.514/2008 c/c a Resolução Conama 237/97. S… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000015201790 em 16/11/2016 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Odlane Cavalcante De Albuquerque Alves , com área embargada de 21,0134 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/11/2016 , na localidade de Joaquim Gomes - AL , tendo como pessoa interessada Manuel De Souza , com área embargada de 0,2000 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I e VII Decreto Federal 6514/08 3 I e VII 63 Ver mais
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