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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000413201315 em 08/10/2013 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Adir Rosa Souza. , com área embargada de 62,4726 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargados 62,3 hectares, conforme Memorial descritivo em anexo, em função da destruição de vegetação nativa constatada no AI 456881/D com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e garantir a recuperação da área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002011201315 em 07/10/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Jurandir Tenorio De Oliveira , com área embargada de 24,0374 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada as atividades na área de 24,00 hectares com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e propiciar a regeneração da floresta no Bioma Amazônico. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000792201334 em 07/10/2013 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada José Ivo Do Nascimento , com área embargada de 139,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA PROIBIDO QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 138,66 HA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº.641209-D,CONFORME MAPA ANEXO,ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO,OBJETIVANDO A REGENERAÇÃO NATURAL DA FLORESTA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001548201336 em 07/10/2013 , na localidade de Ananindeua - PA , tendo como pessoa interessada M.R. E Americo Comércio De Madeiras Ltda. - Me , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO O ACESSO AOS SISTEMAS OFÍCIAIS DE CONTROLE (SISFLORA/DOF), IMPEDINDO A MANIPULAÇÃO DE CRÉDITO INDEVIDO, DEVIDO A MAGNITUDE DA FRAUDE EXECUTADA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002023201339 em 07/10/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada João Maria Becker , com área embargada de 32,7388 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). A partir da presente data,fica embargada toda atividade agropastoris que possa comprometer a devida regeneração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000086201463 em 07/10/2013 , na localidade de Rurópolis - PA , tendo como pessoa interessada Adriano Roberto Kossmann Schmitt , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). ART.70 com ART.72 II,IV,VII.da Lei 9.605/98, ART. 50 com ART. 3º II,IV,VII do Decret 6.514/08, ART.225 § 4º da Constituição Federal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000160201441 em 07/10/2013 , na localidade de Rurópolis - PA , tendo como pessoa interessada Carlos Reney Zavasks , com área embargada de 27,8323 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). ART.70 com ART.72 da Lei 9.605/98, ART.3º II,VII com ART.50 do Decreto 6.514/08. ART.225 § 4º da Constituição Federal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002001201379 em 06/10/2013 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Augusto Felema Junior , com área embargada de 23,2386 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 23,28 hectares. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000403201371 em 06/10/2013 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Aparecido Amadeu Moreira , com área embargada de 9,0342 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso das atividades na área 9,17 hectares irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrência de novas infrações e viabilizar a regularização ou recuperação ambiental da área. Base legal: Art… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000404201316 em 06/10/2013 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Carlito Oliveira Moreira , com área embargada de 17,0560 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso e as atividades na área de 16,85 ha iregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas Geográficas apresentadas no Memorial Descritivo em anexo, visando impedir a ocorrencia de novas infrações e viabilizar a recuperação ambiental da área. Art. 78 da lei 5.172/66, art. 51 da… Ver mais