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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002175201945 em 19/09/2019 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , tendo como pessoa interessada Alex Leite Brito , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 52 Lei 12651/2012 31 51 Fica embagada quaisquer atividades na area embagada de 41,1580 hectares conforme memorial descritivo em anexo constante do Processo e ID de referencia 50 na fazenda Bois regiao do Velame Em Vitória d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005002505201911 em 30/08/2019 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Cícero Leite De Lacerda , com área embargada de 1020,7750 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4°. FICA EMBARGADA A ÁREA DE 1037,52 HECTARES DE FLORESTA AMAZÔNICA, REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO N° 9173486-E, PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA, NO POLÍGONO DE … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/06/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Marcilio Galastri , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII, XI Decreto Federal 6514/08 3 II, VII, XI 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes suspendendo - se o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução a qualquer titulo de todo o plantel , excetuando-se do presente as atividades n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2514000071201966 em 25/06/2019 , na localidade de Epitaciolândia - AC , tendo como pessoa interessada Celino Ramos Leite , com área embargada de 7,2219 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ficam embargadas quaisquer atividades agrossilvipastoris na área descrita no ID EXTRA 2019 PFC 029. Carta imagem anexo. Centróide 11º1'24,33''S 68º23'56,61''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/06/2019 , na localidade de Benedito Leite - MA , com área embargada de 83,5868 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica EMBARGADA a área de 86,76 hectares delimitada pelas coordenadas geográficas indicadas no memorial descritivo anexo. (ID2018DCD000003736). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001305201943 em 01/06/2019 , na localidade de Benedito Leite - MA , tendo como pessoa interessada Nicodemos Ferreira Guimarães , com área embargada de 71,3694 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma àrea desmatada 71,37 hectare na fazenda Vão do Säo Miguel , no município de Benedito Leite, conforme coordenadas geográficas constantes na carta imagem,anexa o presente embargo tem como objetivo propricia… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001247201958 em 25/05/2019 , na localidade de São Domingos Do Azeitão - MA , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma àrea de 106,05 hectare na fazenda Corredor município Benetido Leite MA conforme coordenadas geográfica constantes na carta imagem anexa.O embargo tem como objetivo propriciar a renegeraçao da àrea desmatada … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000816201931 em 17/05/2019 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada Daniel Garcia , com área embargada de 80,9333 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma area de 80,93 ha com coordenadas geograficas de referencia 04º 40' 51,71'' S e 55º 52' 24,42'' W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001364201991 em 23/04/2019 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Wanderley Bezerra Leite , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° FICA EMBARGADO A AREA DE USO DE QUALQUER ATIVIDADES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000410201996 em 15/03/2019 , na localidade de Capela - SE , tendo como pessoa interessada Ezequiel Ferreira Leite Neto , com área embargada de 14,9603 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1º e §2º Lei Federal 11.428/2006, Art. 1º e 25º Fica embargada toda e qualquer atividade agropecuária na área de 14,9 hectares, desmatada à corte raso sem autorização da autoridade ambiental competente entre os anos de 2016 … Ver mais