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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000738201185 em 02/08/2011 , na localidade de Boa Vista - RR , tendo como pessoa interessada Maria Das Graças Pereira Coutinho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica Embargada e Interditada a atividade de carvoaria - Atividade potencialmente poluidora em uma área das seguintes coordenadas geográfica. 01º-02º46'26,9''N, 061º10'31,7''W, 2º-46'30,3''N, 061º10'31,7''W, 03º-02º46'30,3''N, 061º10'28,8''W, 4º-02º46'28,0''N, 061º10'28,79''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000340201115 em 06/06/2011 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Marinalva Celestino Do Nascimento , com área embargada de 11,3010 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM ESPECIAL AS AGROPASTORIS NA COLONIA ALTO ALEGRE, NAS SEGUINTES COORD.: A - S09º19'50,0'' W68º54'14,9'' B - S09º19'48,0'' W68º54'26,0'' C - S09º19'59,0'' W68º54'26,7'' D - S09º19'59,6'' W68º54'14,4'' CONTRÓIDE S09º19'54,0'' W68º54'20,5'' ID DETER 3010. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000510201134 em 20/05/2011 , na localidade de Alto Alegre Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Laurismar Alves Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade utilizadora de recursos ambientais, considerada potêncialmente poluidora (movelaria), por não ter licença outorgada pela autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000082201109 em 08/02/2011 , na localidade de São João Da Baliza - RR , tendo como pessoa interessada Antonio Soares Bezerra , com área embargada de 20,8881 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada toda atividade agrossilvopastoril no Sítio Alto Alegre, coordenadas 00°37'27,8''N 59°51'46,8''W, o embargo no perímetro das coordenadas em anexo, conforme mapa e coordenadas, por destruir 20,92 hectares de floresta nativa, objeto de especial preservação, destruída a corte raso sem a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000188201013 em 19/01/2011 , na localidade de Alto Alegre - RR , tendo como pessoa interessada Fernando Raiol Feitosa , com área embargada de 21,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado uma área de 21,09Ha para quaisquer atividades agrosilvopastoris até sua regularização junto ao orgão ambiental competente.coord.da área embargada: 03°12'48,22881''N-61°40'01,48691''W/03°12'55,58661''N-61°39'53,58837''W-03°12'33,72563''N-61°39'49,01148''W-03°12'48,86610''N-61°39'41,2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000474201029 em 02/12/2010 , na localidade de São João Da Fronteira - PI , tendo como pessoa interessada Antonio De Paiva Ribeiro , com área embargada de 2,7800 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a área de extração de areia (2,78 hectares) às margens do Rio Jenipapo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000649201008 em 16/11/2010 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Gilvan Dias Pereira , com área embargada de 89,1486 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA PROIBIDA QUALQUER ATIVIDADE EM UMA ÁREA DE 89 HECTARES DA FAZENDA ALTO ALEGRE, DE PROPRIEDADE DO AUTUADO, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº688676-D, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. ÁREA EMBARGADA CONFORME MAPA CROQUI ANEXO COM DEFINIÇÃO DAS COORDENADAS DOS VÉRTICES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000822201018 em 20/10/2010 , na localidade de Alto Alegre - RR , tendo como pessoa interessada Maria Zuila De Melo Silva , com área embargada de 24,0000 ha . Fica embargada e suspensa, quaisquer atividade agrosilpastoril , na área do sítio Miranorte, na Vic.São Raimundo, até ser regularizado a situação no orgão ambiental competente, conforme as normas ambientais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000801201001 em 19/10/2010 , na localidade de Alto Alegre - RR , tendo como pessoa interessada Antonia Souza Farias , com área embargada de 9,2458 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Fica embargada quaisquer obra ou atividades nelas fiscalizadas ou desenvolvidas, exceto atividades de assistência familiar, em que a decisão pelo o embargo ou suspensão das atividades cabe a autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000805201081 em 18/10/2010 , na localidade de Alto Alegre - RR , tendo como pessoa interessada Jamil Pereira Viana , com área embargada de 23,7271 ha . Ficam embargadas quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, exceto as atividades de subsistência familiar, por destruir 12 hectares de vegetação nativa, objeto de especial preservação, em que a decisão pelo embargo ou suspensão das atividade cabe a autoridade julgadora. Coo… Ver mais
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