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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000569201383 em 16/10/2013 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Sandro Luiz Dos Santos , com área embargada de 29,5405 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). 70 - 72 II VII DA LEI 9,605/98 - 3º II VII, e 50 DO DECRETO 6.514/08,225 §4º CONSTITUICÃO FEDERAL. EMBARGO DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM ESPECIAL DE CUNHO AGROPASTORIS, NA ÁREA DE29,5 HECTAREI NO ID 69 QUE TEM COMO S-08º44´58,7 E W-66º40´32 4SENDO VESTICIO EMCONTRM-SE EM MAPA IMAGE EM ANRXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000454201301 em 16/10/2013 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Adenilson Luiz Dalfior , com área embargada de 9,6320 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). desmate sem autorização do orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000045201477 em 15/10/2013 , na localidade de Uruará - PA , tendo como pessoa interessada Henrique De Almeida Filho , com área embargada de 11,8636 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Por força do Art. 16 do Decreto Federal 6.514/2008, ficam suspensas todas as atividades econômicas, florestais e agropastoris e pecuária na area de 11,86 ha com limites definidos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000076201428 em 15/10/2013 , na localidade de Uruará - PA , tendo como pessoa interessada Adelson De Andrade Santos , com área embargada de 12,6317 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art.70 §1º com Art. 72 II,VII da Lei 9.605/98, Art.3º II,VII do Decreto 6.514/08, Art.225 § 4º da Constituição Federal/88. POR FORÇA DO ARTIGO DO DECRETO FEDERAL 6.514/08, FICAM SUSPENSAS TODAS AS ATIVIDADES ECONOMICAS, FLORESTAIS E AGROPECUARIA NA AREA DE 12,62 HA. Coorden. Geog. 03º24'09,70S / 0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002168201330 em 15/10/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Jose Pedrosa Dos Santos , com área embargada de 14,1328 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAIQUER ATIVIDADES NO INTERIOR DO PÓLIGONO 164, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 14,01 HAS, OS VÉRTICES DO POLÍGONO ESTÃO DESCONTADOS NO MEMORIAL EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000459201326 em 15/10/2013 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada João Cardoso Dos Santos , com área embargada de 6,4070 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). desmate sem autorização do orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000455201348 em 15/10/2013 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Maria Aparecida De Deus Cotrim , com área embargada de 13,0092 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso e as atividades na área de 13,009 hectares desmatado irregularmente no ID 524, coordenadas 09º45'21''S 59º23'51''W, visando impedir novas infrações, e viabilizar a regularização ou a recuperação da área objeto da autuação, conforme memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000408201474 em 15/10/2013 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Paulo Cesar Natio , com área embargada de 19,3134 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica apreendido um trator de esteira com lamina komatsu D50 ano 1986, visando impedir a continuidade e ou ocorrência de nova infração ambiental. Fica embargada as atividades na área destruída com coordenadas abaixo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002150201311 em 15/10/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada João Alves De Lima Neto , com área embargada de 20,1681 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 20,2 HECTARES PARA TODA E QUALQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001916201387 em 15/10/2013 , na localidade de Nova Friburgo - RJ , tendo como pessoa interessada Alfredo Luiz Braga , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Como medida cautelar, fica suspenso o acesso ao SISPASS e a atividade de criador amador de passeriformes. Excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do bem estar dos animais,até que a situação do criador seja regularizada junto ao Orgão Ambiental. Ver mais