ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002719201828 em 18/12/2018 , na localidade de Plácido De Castro - AC , tendo como pessoa interessada Asarias De Oliveira , com área embargada de 23,4393 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargado a área de 23,75 hectares, referente ao AI n° 9119380-E, para não exercer qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa na área emba… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002704201860 em 17/12/2018 , na localidade de Plácido De Castro - AC , tendo como pessoa interessada Marcio Heleno Schiavo Simoes , com área embargada de 20,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargada a área de 20,0 hectares, referente ao AI nº 9119379-E, para não exercer qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris para possilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa na área embarga… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002703201815 em 17/12/2018 , na localidade de Plácido De Castro - AC , tendo como pessoa interessada Marta De Jesus Nascimento , com área embargada de 12,8710 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 51. Fica embargado a área de 13,55 hectares, referente ao AI n° 9119378-E, para não exercer qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris para possilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, na área emb… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014003527201808 em 08/12/2018 , na localidade de Corumbá - MS , tendo como pessoa interessada Carlos De Castro Neto , com área embargada de 286,5982 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada uma área de 286,37 hectares destruída sem autorização Ambiental, na Fazenda São Lourenço Corumbá MS, conforme Parecer n°.480/17/Nugeo/MPE, referente ID-465 e 698. Memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Antonio Evangelista Sampaio Neto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes da fauna silvestre brasileira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001740201890 em 28/11/2018 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Flávia Silva Gomes De Castro , com área embargada de 958,0947 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/93 - Fica embargada a área de 959,21 hectares, referente ao A.I nº 9127080 - E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenadas centrais 05º 54' 31,58''s e 53º 31' 30 73''w, de ID-DES20… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003769201882 em 27/11/2018 , na localidade de Saboeiro - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Martins De Castro , com área embargada de 9,5526 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, 60 I Resolução 07/2017 1° 05-02. FICA EMBARGADA UMA AREA DE 9,5541 HACTARES DE CAATINGA ATE A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2554000332201891 em 08/11/2018 , na localidade de Passa-Vinte - MG , tendo como pessoa interessada José Raymundo De Castro , com área embargada de 5,0117 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área compreendida pelos polígonos indicados com os códigos identificadores 0055 - 18 e 0056 - 18 (mapas anexos), em atenção à Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII e Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 único. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007597201816 em 05/10/2018 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Antonio Carlos Pereira De Castro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 41,15 hectares, objeto do AI n° 9216722-E, fica proibido a continuidade do desmatamento, como também a utilização da área embargada, não sendo lícito o aproveitamento da mesma até o julgamento final do processo. Exceto para recuperação da área. … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/09/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Adriano Nonato Marques . Ficam embargadas quaisquer atividades no SISPASS. Ver mais