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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000903201834 em 06/03/2018 , na localidade de Anapu - PA , tendo como pessoa interessada J M D Neiva Filho Eireli , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Const. Federal 1988 225 4°. FICA EMBARGADA A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO PORTO E À PRAIA DO BAMBÚ, MÁRGEM DIREITA DO RIO XINGÚ. NÃO PODENDO PROSSEGUIR A EXECUÇÃO DA ATIVIDADE ATÉ A DEVIDA DELIBERAÇÃO JUNTO AO I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/12/2017 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Danilo Rodrigues Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). 43 Ficam embargadas as atividades de abertura de acesso na area de preservação permanente(APP) do condominio Riviera do Lago coordenadas geográficas 16° 16' 46° s 48° 27' 59'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/11/2017 , na localidade de Serra Do Navio - AP , tendo como pessoa interessada Madeireira Santa Ana Industria E Comercio Ltda , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). De acordo com o Item VII do Art. 3º, com o Art. 15-A, com o Art. 15-B e Parágrafo 4º do Art. 101 do Decreto Federal nº. 6.514/2008, por meio deste, fica embargado o acesso no Sistema-DOF, exclusivamente ao Pátio Taperebá, da empresa VALDINÉIA M. DOS SANTOS - ME (CNPJ nº. 12.888.930/0001-90), até q… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008101100201764 em 08/11/2017 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada José Teixeira Rezende , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Instrução Normativa 015/213. Fica embargada a partir desta data e hora a atividade de abertura de acesso na Rua 08 Numero 01 Chacara 01 - (Referencia Condominio Recanto do Sabiá), Municipio de Alexânia GO, Coordenadas Ge… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008101090201767 em 27/10/2017 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Agropecuaria Vale Verde Ltda Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 43 Ficam embargados apartir desta data e hora a atuvidade de desmatamento, abertura de acesso e contrucão de piscina no Condominio Vale Verde, município de Abadiania GO . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001120239201777 em 19/09/2017 , na localidade de Rolim De Moura - RO , tendo como pessoa interessada W R Comercio De Madeiras Ltda Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82. Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema oficial de controle (DOF), com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119560201717 em 13/09/2017 , na localidade de Espigão D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Comércio De Madeiras Tricolor Eireli , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 CAPUT Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os cr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119894201782 em 13/09/2017 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Mg Madeiras Ltda Me . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 caput Fica embargada a atividade de acesso ao sistema oficial de controle (Sisdof) com objetivo de prevenir a ocorrencia de nova infraçoes e garantir o resultado pratico do processo administrativo . Para desbloqueio devem ser… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119621201738 em 13/09/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Forte Comercio E Deposito De Madeiras Ltda - Me. , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 CAPUT Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os cr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119896201771 em 13/09/2017 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada W.L. Gava Comercio De Madeiras Me . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 caput Fica embargada a atividade de acesso ao sistema oficial de controle (Sisdof) com objetivo de prevenir a ocorrencia de nova infraçoes e garantir o resultado pratico do processo administrativo . Para desbloqueio devem ser… Ver mais