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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/04/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Claudio Cesar Soares , com área embargada de 17,4350 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §2° Const. Federal 88 225 §4° FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES, EXCETO AS DE PREVENÇÃO E COMBATES AOS INCENDIOS FLORESTAIS, NA AREA DELIMITADA DE 17,43 HA, CONFORME CARTA IMAGEM, ANEXA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/04/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Claudio Cesar Soares , com área embargada de 17,4350 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §2° Const. Federal 88 225 §4° FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES, EXCETO AS DE PREVENÇÃO E COMBATES AOS INCENDIOS FLORESTAIS, NA AREA DELIMITADA DE 17,43 HA, CONFORME CARTA IMAGEM, ANEXA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/02/2016 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Claudio Romero Regis De Freitas , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 I FICA EMBARGADA TODA EQUASQUER ATIVIDA NO BARRAMENTO, CONFORME DESCRITO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/02/2016 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Claudio Romero Regis De Freitas , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 I FICA EMBARGADA TODA EQUASQUER ATIVIDA NO BARRAMENTO, CONFORME DESCRITO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001745201538 em 14/11/2015 , na localidade de Candeias Do Jamari - RO , tendo como pessoa interessada Aparecido Claudio Nunes , com área embargada de 30,7837 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta hora e data embargado toda e qualquer atividade na area de 30,76 há de floresta nativa em área de reserva legal objeto do Auto de Infraçao Eletrônico 9089575-E, conforme carta imagem em anexo. DETER 2015AWS012520. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001745201538 em 14/11/2015 , na localidade de Candeias Do Jamari - RO , tendo como pessoa interessada Aparecido Claudio Nunes , com área embargada de 30,7837 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta hora e data embargado toda e qualquer atividade na area de 30,76 há de floresta nativa em área de reserva legal objeto do Auto de Infraçao Eletrônico 9089575-E, conforme carta imagem em anexo. DETER 2015AWS012520. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/10/2015 , na localidade de Figueirão - MS , tendo como pessoa interessada Claudio Roberto Daud , com área embargada de 447,0240 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 70 e art 72 inciso II, VII da Lei 9605 de 1998 - Art 3 inciso II,VII e 52 do Decreto 6514 de 2008. Fica embargado as atividades de exploração, na área desmatada sem autorização do Órgão Ambiental competente, com objetivo de propiciar a regeneração. A área embargada refere-se a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/10/2015 , na localidade de Figueirão - MS , tendo como pessoa interessada Claudio Roberto Daud , com área embargada de 447,0240 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 70 e art 72 inciso II, VII da Lei 9605 de 1998 - Art 3 inciso II,VII e 52 do Decreto 6514 de 2008. Fica embargado as atividades de exploração, na área desmatada sem autorização do Órgão Ambiental competente, com objetivo de propiciar a regeneração. A área embargada refere-se a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/10/2015 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Jorge Claudio Maciel , com área embargada de 13,7032 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 - FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES QUE POSSAM IMPEDIR OU DIFICULTAR A REGENERACAO DE VEGETACAO NATIVA DO BIOMA AMAZONICO DENTRO DO PERCENTUAL DESTINADO A RESERVA LEGAL NUMA AREA AUTUADA DE 13,70 há, CONFORME PLANILHA COM D… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001073201501 em 03/10/2015 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Claudio Borges Galhardi , com área embargada de 23,0307 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Decreto 6.514/08 101 §1.° e 4.° Fica embargada uma área de 23,029 hectares no sitio Sossego, conforme Polígono 2015MDS005596 com a Coordenadas Geograficas S 03°52'26''/W 50°02'56'' em anexo, ficando proibido qualquer a… Ver mais
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