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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017000545201212 em 25/04/2012 , na localidade de Mandaguari - PR , tendo como pessoa interessada Agape Industria E Comercio De Borrachas Ltda Me , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). EMBARGO DO FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE DE LAMINAÇÃO DE BORRACHA, INDUSTRIA DE BORRACHA, ATÉ PRÉVIA/OBTENÇÃO DE LICENÇA E OPERAÇÃO, EXPEDIDA PELO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000637201275 em 25/04/2012 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Colorkit Com. Ind. E Importação De Material Fotográfico Ltda , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). FICAM SUSPENSAS AS VENDAS DE PILHA E BATERIAS RELACIONADAS ATÉ A ORDEM DA ATIVIDADE COMPETENTE, BASEADA NOS LAUDOS FÍSICOS QUIMICOS.401681-PILHAS ALCALINAS AA 25038 CARTELAS. 401682PILHAS ALCALINAS AAA - 1.937 CARTELAS.401683-BATERIA ALCALINA 9V - 470 PEÇAS. 401685-BATERIA ALCALINA 23A-642 CARTELA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000214201218 em 20/04/2012 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Alves & Niz Ltda - Epp / Casa Da Lavoura , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). CONSIDERANDO NÃO APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS ANÁLISE ATIVIDADES JUNTO AO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL E NOTAS FISCAIS SOLICITADAS NA NOTIFICAÇÃO 471551-B, FICAM SUSPENAS AS ATIVIDADES DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS QUÍMICOS E PERIGOSOS, INCLUSIVE AGROTÓXICOS, ATÉ ULTERIOR DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000135201222 em 18/04/2012 , na localidade de Mâncio Lima - AC , tendo como pessoa interessada Jose Felipe Neto De Souza , com área embargada de 32,7207 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADA PARA QUALQUER ATIVIDADE A AREA DE 27,385 HA DESMATADA SEM AUTORIZACAO NO IMOVEL ACIMA QUALIFICADO ''CAMPO 15'' AUTUADA CONFORME AI Nº629407-D, O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL ENSEJARÁ A ACUMULAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ART. 18 ITENS I E II E 79 DO DEC. … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000137201211 em 18/04/2012 , na localidade de Cruzeiro Do Sul - AC , tendo como pessoa interessada José Dos Santos Melo , com área embargada de 19,4769 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADA PARA QUALQUER ATIVIDADE A AREA DE 20,00 HA DESMATADA DESTRUIDA CONFORME ART. 50 LEI 9.605/88 SEM AUTORIZACAO, NO IMOVEL ACIMA QUALIFICADO ''CAMPO 15'' AUTUADA CONFORME AI Nº518815-D, O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL ENSEJARÁ A ACUMULAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000193201258 em 13/04/2012 , na localidade de São Salvador Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Dorneles E Souza Ltda. , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). Ficam embargadas as atividades da cerâmica até devida regularização da mesma junto ao órgão ambiental, por deixar de cumprir a cláusula 2 do item 2.1, alínea D/G do TAC 052/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000517201288 em 12/04/2012 , na localidade de Imaruí - SC , tendo como pessoa interessada Marepesca Indústria, Exportação E Importação Ltda , sendo a infração "Deixar de apresentar declaração de estoque." (...). Ficam depositados na empresa acima qualificada 2.300 kg de camarão sete-barbas.Fica a empresa interditada a comercializar 2.300 kg de camrão apreendidos, não declarados, dentro do prazo previsto (7 março/12). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000281201230 em 02/04/2012 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Joao Batista Fortes Rodrigues , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIAÇAO DE PORCOS NA POCILGA LOCALIZADO NO ENDEREÇO ACIMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2606000155201202 em 27/03/2012 , na localidade de Cachoeiro De Itapemirim - ES , tendo como pessoa interessada Sermagral Serraria De Marmores E Granitos Limitada , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000350201245 em 16/03/2012 , na localidade de Ubatuba - SP , tendo como pessoa interessada Associação Dos Usuarios Da Marina Do Saco Ribeira , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). Considerando-se: 1) que estão suspensas atividades irregulares de interesse privado, 2) que as atividades típicas de marina estão embargadas, 3) área contaminada/suspeita de contaminação outrora ocupada por atividades típicas de marina está embargada, 4) decisão judicial sustentou ações aplicadas … Ver mais
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