ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000148201070 em 05/02/2010 , na localidade de Guarapari - ES , tendo como pessoa interessada Maria Da Penha Souto Dos Santos , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto a unidade de conservação." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA AUTUAÇÃO N° 424194-D COM 1.425,00 METROS SENDO: 47,50m X 60,00m X 60,00m X 55,00m, NÃO PODENDO REALIZAR DESMATE E CONSTRUÇÃO NA MESMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000210201015 em 25/01/2010 , na localidade de Penha - SC , tendo como pessoa interessada Nilton João Lima , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). * Fica embargada toda e qualquer atividade de manipulação de pescados. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026002452200918 em 26/11/2009 , na localidade de Penha - SC , tendo como pessoa interessada Município De Penha , com área embargada de 0,3000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA COM 1600 M2 E OUTRA COM 1.400M2. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026002456200998 em 25/11/2009 , na localidade de Penha - SC , tendo como pessoa interessada Município De Penha , com área embargada de 0,0918 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). *Fica embargado uma área de 900 m² objeto do citado auto de infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054002525200926 em 17/11/2009 , na localidade de Jacareacanga - PA , tendo como pessoa interessada Penha De Fátima Da Silva , com área embargada de 735,2780 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a instalação de atividade florestal agrícola ou pecuária em uma área de 735,2781 ha, não estando permitido a realização de qualquer atividade rural para fins econômicos sem a devida licença de atividade rural emitida pelo órgão ambiental competente (SEMA/PA). Os objetivos do embargo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026002062200930 em 09/10/2009 , na localidade de Penha - SC , tendo como pessoa interessada Rogério De Oliveira , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada/interditada a atividade de criador amadorista do autuado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026002064200929 em 09/10/2009 , na localidade de Penha - SC , tendo como pessoa interessada Rosa Mieko Ayabe De Oliveira , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). Fica enbargado/interditado a atividade de criador amador do autuado Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000264200960 em 14/09/2009 , na localidade de Eunápolis - BA , tendo como pessoa interessada Transporte Nossa Senhora Da Penha Ltda , com área embargada de 0,7971 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a extração de areia em 0,94ha na Fazenda Alagoas Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026001800200921 em 03/09/2009 , na localidade de Penha - SC , tendo como pessoa interessada Hamilton Jose Da Costa , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 168 M² ONDE EXISTE A REFORMA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026001716200916 em 26/08/2009 , na localidade de Penha - SC , tendo como pessoa interessada Delourdes Rigo , sendo a infração "Descumprir embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas." (...). *Fica embargada uma área de 900 m², objeto do auto de infração. Ver mais