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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007990201800 em 19/10/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Luiz Cardoso Lopes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA DE 2,654 HÁ, OBJETO DO AI N 9189604-E Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/10/2018 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Genildo Menezes De Melo , com área embargada de 1,4200 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 § único Const. Federal 225 § 4° Fica embargada a área de 7,0 ha , irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrência de novas infra… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050000194201811 em 18/10/2018 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Josino De Jesus Menezes . Art. 70 1° 72 II VII Lei Federal 9605/98, Art. 3° II VII Art. 49 paragrafo 1 Decreto Federal 6514/08 Fica embargada embargado o uso e as atividade atividades que possam dificultar a regeneração de vegetação nativa do bioma Mata Atlantica Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502001091201811 em 26/09/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Keissy Lorrainy Gabriel De Oliveira Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Const. Federal 19988 225 § 4º FICA EMBARGADA UMA AREA DE 9,308 HECTARES EM ÁREA DE RESERVA LEGAL. SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA: ATE DECISAO DA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502001105201898 em 26/09/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Keissy Lorrainy Gabriel De Oliveira Santos , com área embargada de 50,7189 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Const. Federal 1988 225 § 4º FICA EMBARGADA UMA AREA DE 51,164 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA DE RESERVA, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA.… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000873201813 em 16/07/2018 , na localidade de Santo Antônio Do Descoberto - GO , tendo como pessoa interessada Luis Alberto Menezes , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ficam Embargadas a partir desta data e hora as atividades de venda de lote, construçðes e obra de infraestrutura no loteamento( Associação Recanto do Pescador I)zona rural do municipio de Santo Antonio do Descoberto/GO, até… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000259201813 em 16/02/2018 , na localidade de Estância - SE , tendo como pessoa interessada Guilherme Murilo Menezes Barreto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48,101 II Fica embargada uma área de 0,03 hectares, delimitada por muro de alvenaria edificado em área de preservação permanente até o julgamento da presente medida acautelatória pela autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/12/2017 , na localidade de Acaraú - CE , tendo como pessoa interessada Raul Frota Osterno De Menezes , com área embargada de 6,0726 ha , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Decreto 6514 08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000155201899 em 16/12/2017 , na localidade de Rio Branco - AC , tendo como pessoa interessada Cizeudo Da Cunha Menezes , com área embargada de 20,6424 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/11/2017 , na localidade de Xambioá - TO , tendo como pessoa interessada Elozina Menezes De Pinho , com área embargada de 11,9172 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 FICA EMBARGADA A AREA DE 11,9191 HECTARES OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO N° 9166019-E, NO POLIGONO ID 170369. Ver mais
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