ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000936201179 em 17/05/2011 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Rubi Posto De Abastecimento Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam suspensas sus atividades sde abastecimento, até ulterior regularização no orgão Ambiental Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000390201175 em 26/04/2011 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada Paulo Penha Filho , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargado as atividades de uso de aterro co barro em uma área de fração de ha, à margem direita do Rio Pimenta. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000665201111 em 12/04/2011 , na localidade de Penha - SC , tendo como pessoa interessada Luiz Adelmo Da Silveira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargadao estabelecimento de beneficiamento de pescado (camarão) sem licença, em funcionamento. Decreto 6.514/2008 art 66 caput Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001690201040 em 10/12/2010 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Ailton Penha Leite , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). 0,53 HA DE VEGETAÇÃO NATIVA DE RESTINGA FORA DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 01) 19° 15' 53,3'' S/ 39° 42' 25,9''W - 02) 19° 15' 54,04'' S/ 39° 42' 22,7''W - 03) 19° 15' 56,3''S/ 39° 42' 23,2''W E 04) 19° 15' 55,8''S/ 39° 42' 25,11'' W. 02 ENXADAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001090201022 em 27/10/2010 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Maria Da Penha Do Espirito Santo Barros Fonseca , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a área de 9,300 m2, fração de hectare, em área de preservação permanente, conforme coordenadas, 07º21'18.9'' S 45º56'47.3'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001087201017 em 27/10/2010 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Maria Da Penha Do Espirito Santo Barros Fonseca , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a construção ou reforma da barragem na área de preservação permanente, sem licença ou autorização do orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000432201004 em 09/04/2010 , na localidade de Batalha - AL , tendo como pessoa interessada Leticia Medeiros Nobre . FICA APRENDIDAS CINCO AMQUINAS OBS: DUAS CIRCULAR,UMA PLANA UMA TURPIA E UMA DISINEGROSSO.OUTROSSIM FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000481201019 em 03/03/2010 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Marcus Aurelio Ayres Teixeira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica apreendido 01(um) Trinca-ferro (Saltatos Similis) Sem anilha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000203201023 em 25/02/2010 , na localidade de Mucajaí - RR , tendo como pessoa interessada Antonio Prates Da Penha , com área embargada de 5,1207 ha , sendo a infração "Fazer uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 5,09 HECTARES NO SITIO BOIADA, VICINAL 21, LOTE 846. COLONIA APIAU - COORDENADA:02º35'23,3''N E 061º34'55,4''W.(SEDE) E COORDENADAS EM ANEXO PARA ATIVIDADE AGROSILVOPASTORIS ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000361201073 em 19/02/2010 , na localidade de Penha - SC , tendo como pessoa interessada Suzana Leonor Da Costa , sendo a infração "Descumprir embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas." (...). *fica embargada a área e o estabelecimento em construção conforme localização supra citado. Ver mais