ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001301201965 em 04/06/2019 , na localidade de Benedito Leite - MA , tendo como pessoa interessada Bomar Maricultura Ltda , com área embargada de 83,5868 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica EMBARGADA a área de 86,76 hectares delimitada pelas coordenadas geográficas indicadas no memorial descritivo anexo. (ID2018DCD000003736). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000683201919 em 19/03/2019 , na localidade de Maragogi - AL , tendo como pessoa interessada Ednaldo José De Souza , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Decreto 23 1 Fica embargada a atividade de continuidade de construção irregular nas coordenadas geográficas acima descritas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000535201902 em 19/03/2019 , na localidade de Maragogi - AL , tendo como pessoa interessada Eveline Santos Silva , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 FICA EMBARGADA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE CONTRUÇÃO DA RESIDÊNCIA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000680201985 em 19/03/2019 , na localidade de Maragogi - AL , tendo como pessoa interessada Raul Rafael Da Silva Ferreira , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Decreto APA C CORAIS 1 FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DA CONTINUIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIA EM ÁREA DE MANGUEZAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000691201965 em 19/03/2019 , na localidade de Maragogi - AL , tendo como pessoa interessada Andson Felipe Silva Barros , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Lei 12651/2012 4 VII Ficam embargadas as atividades da continuidade de construção de Residencia em alvenaria nos solos de Manguezais (APP), situados no Loteamento Gamela da Barra Grande, bairro Atemar de Barros em Maragogi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/01/2019 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Radio E Televisão Record S.A , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII VIII Decreto Federal 6514/08 3 II VII VIII 74 Fica embagada qualquer atividade de construção e instalação de antena de transmissão em solo não edificavel, assim considerado por seu valor ecológico, arqueológico, cultural, histórico e religioso. O embargo d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/01/2019 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Rede Bahia De Televisao , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII VIII Decreto Federal 6514/08 3 II VII VIII 74 Fica embagada qualquer atividade de construção e instalação de equipamentos no alto do Cruzeiro no santuario de Bom Jesus da Lapa BA, por se tratar de solo não edificavel, assim considerados considerado por seu v… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050000004201946 em 07/01/2019 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Webetotal Serviços De Internet Ltda , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII VIII Decreto Federal 6514/08 3 II VII VIII 74 Fica embagada qualquer atividade de construção e instalação de equipamentos no alto do cruzeiro no santuario de Bom Jesus da Lapa Ba, po se tratar de solo não edificavel assim considerados considerado por seu valor e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/01/2019 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Barbosa E Costa Ltda. , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II VII VIII Decreto Federal 6514/08 3° II VII VIII 74 Fica embagada qualquer atividade de construção e instalação de equipamentos no alto do cruzeiro no santuario de Bom Jesus, por se tratar de solo não edificavel, assim considerado por seu valor ecológico, histórico, c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/01/2019 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Radio Bahiana Fm , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII VIII Decreto Federal 6514/08 3 II VII VIII 74 Fica embagada, qualquer atividade de construção e instalação de equipamentos no alto do cruzeiro no santuario de Bom Jesus da Lapa , por tratar-se de solo não edificavel, assim considerado por seu valor ecológico, … Ver mais