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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/11/2017 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Silvério Oliveira De Matos , com área embargada de 15,2800 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III,VII Decreto Federal 6514/08 3 III,VII 50 Fica embrgada a área de 15,28 hà ,decorrente do AI n° 9144356-E,datado de 24/11/2017,,para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no poligono de coordenadas centrais 06°39' 10,37-S e 55 20' 46,27'' -W,de I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/10/2017 , na localidade de Rio De Contas - BA , tendo como pessoa interessada Joelma Da Silva Matos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda atividade relacionada à agricultura irrigada no Sítio Roda D'água. Fica ressalvada a colheita da presente safra 2017. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/10/2017 , na localidade de São Francisco - MG , tendo como pessoa interessada Aderilson Almeida Matos , com área embargada de 348,5984 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9.605/98 70 1 72 II,VII Decreto Federal 6.514/08 3 II,VII 50 §2 Lei 11.428/2006 1° Caput Ficam ebargados 363,1729 hectares, subdivididos em 5 (cinco) áreas distintas, bem como todas as atividades agropecuárias implementadas nessas áreas, delimitadas conforme o Memorial Descritivo, em … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020101225201726 em 19/09/2017 , na localidade de Santa Filomena - PI , tendo como pessoa interessada Vanderlei Pompeo De Matos , com área embargada de 1674,2183 ha . Embarga-se a área de 1676,3681 hectares, conforme representação cartográfica em anexo, desmatada sem a autorização da autoridade competente. Com o embargo, ficam proibidas quaisquer atividades que impeçam a regeneração da vegetação nativa no local do dano. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002101164201715 em 10/08/2017 , na localidade de Manoel Urbano - AC , tendo como pessoa interessada Sheller Pablo De Matos Alves , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade na área de 7,15 hectares, relacionada ao AIn°9139463-Especial, em especial ao trafego no interior da área impactada, com vista a possibilita… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004100797201796 em 01/07/2017 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Dilma Matos , com área embargada de 34,5979 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada à área de 34,60 há, referente ao AI nº 9052992 - E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no ID2016AWS044581, de coordenada centrais 3º 41' 35,76 S e 50º 26' 20,20'' W, conforme mapa … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012100913201778 em 23/06/2017 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Pedro Matos De Sousa Junior , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE MOVELARIA/FÁBRICA DE ARTEFATOS, ATÉ A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010100498201772 em 30/05/2017 , na localidade de Colinas Do Sul - GO , tendo como pessoa interessada Joaquim Xavier De Matos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 70 § 1° e Art. 72 II, VII da Lei Federal 9.605/98, e Art. 3° II, VII e Art. 52 e 93 do Decreto Federal 6.514/08. Ficam embargadas quaisquer atividades, exceto prevenção e combate aos incendios florestais, na área delimitada no polígono com coordenadas geográficas anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000217201765 em 13/04/2017 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Dilma Matos , com área embargada de 31,8287 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4°. Fica embargada a área de 31,80 ha, referente ao AI nº 9078304-e, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenadas centrais S-03°17'24.5'''' e W 50°36'23.9'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000064201772 em 08/03/2017 , na localidade de Rio Branco - AC , tendo como pessoa interessada Valdigley Azevedo De Matos , com área embargada de 9,6738 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa área do poligono 2016AWSO51306 de c… Ver mais
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