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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/10/2015 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Wallace Benicio Duarte . Artigo 72, VII da Lei Federal n° 9605/98 Artigo 56 § 1° - Inst Normativa IBAMA As atividades de todo criadouro serao embargadas cauterlamente, suspendendo-se o acesso ao sistema de controle e a movimentaçao - SISPASS, a qualquer titulo, de todo plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000998201516 em 02/10/2015 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Herta Hosel Weirich , com área embargada de 19,8578 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 225 § 4°. Ficam embargada todas e quaisquer atividades na área 19,98 hectares, exceto de prevenção a combate a incêndios florestais, conforme poligono com coordenadas anexo, referente aos ID 2015AWF21607,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001013201570 em 02/10/2015 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Angela Carolina Weirich , com área embargada de 16,3282 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 225 §4°. Ficam embargada todas e quaisquer atividades na área 16,13 hectares, exceto de prevenção a combate a incêndios florestais, conforme poligono com coordenadas anexo, referência ID 2015LC8028055. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000903201564 em 01/10/2015 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Rogerio De Almeida Galieta , com área embargada de 268,5686 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 225 § 4°. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 268,76 hectares, exceto de prevenção a combate a incêndios florestais, conforme poligono com coordenadas anexo, referência aos ID 2015AWS0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000787201571 em 02/09/2015 , na localidade de Miracema - RJ , tendo como pessoa interessada Guiarone Da Silva Carvalho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado a atividade de criador amadorista de passeriformes - SISPASS, objeto do AI n° 5887-E, Conforme Parecer 02022.000499/2014-36 RJ/NUBIO/IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000852201571 em 26/08/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Edson Luiz Piovesan , com área embargada de 78,8044 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a area inserida na FLONA Jamanxim totalizando 78,97ha, referente ao AI n° 9052236-e, para possibilitar a completa regeneração nativa, nos poligonos de coordenadas geograficas centrais de 55° 40 07,9'' oeste e 6° 35 54,3 sul, e 55° 40 07,9'' oeste e 6° 34 55,3 sul, conforme mapa com … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/06/2015 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Henri Peter Pereira Carrijo , com área embargada de 846,1372 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringencia a legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4°, Fica embargada toda e qualquer atividade silviagropastoril, exeto para recuperação ambiental e controle combate a incendios, ID 2015LC8026051, área de 8… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000172201512 em 29/01/2015 , na localidade de Tomé-Açu - PA , tendo como pessoa interessada A. De J. Dos Anjos Reis , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/ VII Decreto Federal 6514/08 3 II/ VII 82 Fica suspenso (bloqueado) o acesso no sistema DOF em virtude da pratica de infraçao ambiental enquadrada no Art 82 do Decreto Federal 6.514/2008, objetivando prevenir a pratica de novas infraçoes na utlizaçao indevida dos cr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/10/2014 , na localidade de Porto Real - RJ , tendo como pessoa interessada Bruno Da Silva Pereira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de Criação Amadorista de Passeriformes SiSPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001688201495 em 19/08/2014 , na localidade de Tailândia - PA , tendo como pessoa interessada Madeireira Serra Dourada Eireli - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII/XI Decreto Federal 6514/08 3 II/VII/XI 82 Fica embargado o acesso ao sistema oficial de controle, impedindo a geração, movimentaçao e transformação até a efectivaçao de todos os ajustes administrativos cabiveis e posterior decisão da autoridade ambiental compe… Ver mais
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