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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502100439201762 em 20/07/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Glória Aparecida Dos Santos Amaral , com área embargada de 8,5288 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e quaisquer atividade na área de 8,52 hectares, objeto do auto de infração n°: 1538-E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, como também a utilização da área desmatada, não sendo licito… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603100240201704 em 06/06/2017 , na localidade de Pinhão - PR , tendo como pessoa interessada Amazonas Custódio Do Amaral , com área embargada de 4,5165 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1°, 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3 II,VII e 49 parágrafo único. Lei 11.428/06. Fica embargada a atividade de exploração florestal em 4,41 ha objeto do Auto de Infração vinculado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024101737201752 em 02/06/2017 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Valdir Ferreira Do Amaral , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 5 HÁ OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9100889-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA, NÃO SENDO LICITO O APROVEITA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/03/2017 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Nei Amaral De Andrade , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada/interditada toda e qualquer atividade de extração, recebimento, comercialização e desdobro de madeira da empresa Destaque Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. O desembargo fica condicionado a apresentação do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000147201742 em 26/01/2017 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Maciel Amaral Ind. E Comercio De Carv. Veg. Ltda , com área embargada de 98,5273 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 98,468 hectares na Fazenda Santa Monica, municipio de Grajau/Ma, por ter sido desmatada sem autorização da autoridade competente, com infringência aos artigos 70 da Lei Federal 9605/98 e 52 do Decreto Federal 6514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000013201724 em 13/12/2016 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Guilhermina Aparecida Jardin Amaral , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Fica embargada a atividade de a atvidade de comércio em geral na área objeto da presente autuação, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000031201701 em 25/11/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Valcirio Amaral Alves , com área embargada de 97,2095 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area de 97,25 hectares referente ao Auto de Infração Eletrônico 9116147-E. Para garantir e possibil… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000732201642 em 15/09/2016 , na localidade de Saquarema - RJ , tendo como pessoa interessada Madeireira Ponto Alto Ltda Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000743201622 em 15/09/2016 , na localidade de Saquarema - RJ , tendo como pessoa interessada Ns 106 Comercio De Madeiras Eireli Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). art. 66, 6514/08. Desdobro de madeira em empreendimento sem licença do orgão ambiental competente. Numeracao dos lacres utilizados no embargo, IBAMA 010598, IBAMA 010553 e IBAMA 050516. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/08/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Eliza Amaral De Souza , com área embargada de 234,8940 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Art 3°,VII, Art 96,§1°,III e Art 108 do Dec Fed 6514/08 Até decisão da autoridade superior competente, fica embargada toda e qualquer atividade na área de 237,9236 hectares, para possibilitar a co… Ver mais