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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008101227201783 em 21/11/2017 , na localidade de Formosa - GO , tendo como pessoa interessada Christiane Taeco Kondo , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ficam embargadas as atividades de captação de água para irrigação no Corrego Palmeira, zona rural do Municipio de Formosa-GO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008101016201741 em 17/10/2017 , na localidade de Planaltina - GO , tendo como pessoa interessada Auriceia Silva Rego . 70-1, 72,II-VII Lei Federal 9.605/98 3-II, VII , 43 - Decreto Federal 6.514/2008. Fica embargada a partir desta data e hora toda e qualquer atividade relacionada ao tanque de piscicultura instalado nas coordenadas geográficas 15º24'51''S 47º32'57''W, Setor de Chacaras Lagoa Formosa, Ranco Paradis… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008101004201716 em 16/10/2017 , na localidade de Planaltina - GO , tendo como pessoa interessada Maria Augusta Cavalcanti Pimenta . Artigos 70/72 da Lei Federal 9.605/98, e Art. 43 do Decreto Federal 6.514/2008. Ficam embargadas as atividades de captação de água e outras atividades na àrea em questão. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Macaúbas - BA , tendo como pessoa interessada Edivaldo Costa Pimenta , com área embargada de 11,4880 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Com fundamento no Art. 101, II Parag. 1º do Decreto 6.514/2008, fica embargada uma área de 11,488 hectares, delimitada pelas coordenadas geográficas,(WGS-84), contidas no mapa do Processo, bem como as atividades realizadas nes… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/10/2017 , na localidade de Planaltina - GO , tendo como pessoa interessada Orlando Teixeira Roque , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). 70-1/72- II, VII Lei Federal 9.605/98 3° - II, VII Decreto Federal 6514/08 IN 15/2013. Fica embargada qualquer atividade de construção na margem esquerda da Lagoa Formosa - Go. coordenadas Geográficas 15º23'53''S 47º23'15''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008101027201721 em 04/10/2017 , na localidade de Planaltina - GO , tendo como pessoa interessada Antonio Carlos Lassi Lopes , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal n°9.605/98, art 70/72, Decreto 6.514/2008, artigo 66, Inciso I. Ficam embargadas a partir desta as atividades de captacão d'àgua na Caixa de Captacão. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/08/2017 , na localidade de Uruçuca - BA , tendo como pessoa interessada Valteir Rosemiro Reis , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53 Lei 12651/12 31 51 Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área irregularmente desmatada, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002861201634 em 27/10/2016 , na localidade de Nova Esperança Do Piriá - PA , tendo como pessoa interessada Hattlanta.Transporte Com. E Logisticas Ltda-Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82. Ficam embargadas as movimentações da empresa nos sistemas oficiais de controle DOF/IBAMA e SISFLORA/SEMAS/PA até regularização e posterior deliberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000625201601 em 18/10/2016 , na localidade de Formosa - GO , tendo como pessoa interessada Agropastoril São Tomé Ltda Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargado o uso da comporta, situada nas coordenadas acima descritas, para desviar o curso do córrego Bisnau, até a recuperação do dano ambiental ou apresentação de licença emitida pelo órgão ambiental compente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000629201681 em 18/10/2016 , na localidade de Formosa - GO , tendo como pessoa interessada Brasil Solo E Serviços Eireli Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargado o uso da comporta, situada nas coordenadas acima descritas, para desviar o curso do córrego Bisnau, até a recuperação do dano ambiental ou apresentação de licença emitida pelo órgão ambiental compente Ver mais