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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/03/2018 , na localidade de Manaus - AM , tendo como pessoa interessada Sidnei Rebouças Monteiro , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 76 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/02/2018 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Claudio Gomes Machado , com área embargada de 73,0660 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ficam embargadas, até posterior decisão da autoridade ambiental competente, todas e quaisquer atividades agrosilvopastoril na área de 74Ha que possam impedir a regeneração natural. Limites do embargo em anexo ao processo adm… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/12/2017 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Claudio Macedo Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada quaisquer atividade agrossilvopastoril na área do poligono ID 2017EXTRAPFC012, exceto atividades de combate a incêndios florestais, ate ulterior deliberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024106974201718 em 04/12/2017 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Claudio Vieira Saraiva , com área embargada de 18,7148 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4º Fica embargada a área de 18,7 hectares no interior do lote 4, Sitio Salmo 23, Linha 13, Zona Rural Muninipio de Cujubim Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/10/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Claudio Silva Carvalho , com área embargada de 56,4684 ha . Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de reserva legal objeto do Auto de Infração Eletronico n° 9097295, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, como também a utilização da área desmatada, não sendo lícito o aproveitamento da mesma. Obs.: Este Termo substitui o Ter… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/10/2017 , na localidade de Porto Grande - AP , tendo como pessoa interessada Claudio Peres De Souza , com área embargada de 43,6900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringência do artigo 51-A do Decreto Federal 6.514/2008, que ensejou na lavratura do auto de infração9171424/E, ficam embargadas todas as atividades no PMFS autorizado no processo IMAP004002.516/2014-62, com exceção das relacionadas a recuperação ambiental autorizada pelo BAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/10/2017 , na localidade de Porto Grande - AP , tendo como pessoa interessada Claudio Peres De Souza , com área embargada de 4,0800 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringência do artigo 51 do Decreto Federal 6.514/2008, ficam embargadas todas as atividades, com exceção das relacionadas a recuperação ambiental autorizada pelo IBAMA, nas áreas danificadas objeto do auto de knfração 9171423/E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021102313201735 em 02/10/2017 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Claudio Eugenio Fernandes Bezerra , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37. Fica embargada a atividade de pesca do Barco Barco Pesqueiro David I (Inscrição na Marinha do Brasil 181-889332-1) por falta de autorização de pesca válida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014101020201720 em 20/07/2017 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Claudio Luiz Lumerte Barcelos , com área embargada de 221,4003 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA AREA DE 221,39 Ha , PARA QUAISQUER ATIVIDADES, EXCETO PREVENÇÃO A FOGO, CUJAS DELIMITAÇOES SE ENCONTRAM NA CARTA IMAGEM EM ANEXO AO PROCESSO. O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL ENSEJARA A APLICAÇÃO CUMULATIVA DAS SANSOES PREVISTAS NO ARTIGO 79 DO DECRETO 6514/08. ESTE TERMO SUBSTITU… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566100126201760 em 05/07/2017 , na localidade de Manga - MG , tendo como pessoa interessada Luiz Claudio Dos Santos Chaves , com área embargada de 62,6753 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53 Fica embargada a área de 62,6747 hectares, objeto do AI n° 9137725-E nas coordenadas, 14°43'28,89''-S 44°00'20,19''-W, 14°43'24,81''-S 44°00'31,94''-W, 14°43'51,67''-S 44°00'52,64-W, 14°44'01,85''-S 44°00'37,02''-W, confor… Ver mais