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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001848202579 em 08/09/2025 , na localidade de Cabaceiras - PB , tendo como pessoa interessada Fernando Almeida Soares , com área embargada de 1,3593 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 1,36 ha, ocupada com plantio de maracujá na área de preservação permanente do açude Epitácio Pessoa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000673202400 em 20/11/2023 , na localidade de Ibiara - PB , tendo como pessoa interessada João Freire Cardoso , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 28,67 hectares desmatada em infringência aos artigos 52 e 60 do Decreto Federal 6514/08, conforme ID 302. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001884202371 em 13/09/2023 , na localidade de Cabaceiras - PB , tendo como pessoa interessada Nilcedalba Rodrigues Leal , com área embargada de 3,2029 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 3.23 ha com edificações e benfeitorias devido localização irregular em faixa de APP do Rio Paraiba/Açude Epitacio Pessoa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001866202399 em 11/09/2023 , na localidade de Cabaceiras - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Rogerio Santos Do Nascimento , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma residência unifamiliar e uma base de concreto de uma caixa dágua, devido à sua localização em faixa de APP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001522202380 em 28/07/2023 , na localidade de Cabaceiras - PB , tendo como pessoa interessada Paulo Eduardo Uchôa Lucena , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargada quaisquer atividade na área objeto da autuação até ulterior deliberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000306202317 em 01/02/2023 , na localidade de Cabaceiras - PB , tendo como pessoa interessada Ireneide Do Nascimento Vasconcelos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma residência unifamiliar, devido sua localização em faixa de APP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000716202104 em 23/03/2021 , na localidade de Cabaceiras - PB , tendo como pessoa interessada Fernando Almeida Soares . Fica embargado uma plantação de maracuja, conforme area descrita em carta imagem, anexa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001338201287 em 24/09/2012 , na localidade de Cabaceiras - PB , tendo como pessoa interessada Leonardo Honorio De Andrade Melo Filho , com área embargada de 3,4927 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA 4,44 HA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, DA AREA EMBARGADA. (IRRIGAÇÃO). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001480201143 em 01/12/2011 , na localidade de Cabaceiras - PB , tendo como pessoa interessada Severino Eusebio Da Silva , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA A AREA DE 0,4308 HA OBJETO DA INFRAÇÃO, NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS S 07º32´45,1'' e W 036º15´57,1''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001076201099 em 13/12/2010 , na localidade de Cabaceiras - PB , tendo como pessoa interessada Hegberto Bezerra Gurjão , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE NA ÁREA MEDINDO 1,4879 HA COM CULTURA AGRICOLA (FEIJÃO), EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP CONFORME POLIGONO DEFINIDO PELAS COORD. GEOG. CONTIDAS NO RELATORIO EM ANEXO. OBS: ÁREA DE DOMINIO DA UNIÃO. Ver mais