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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000830201891 em 17/05/2018 , na localidade de Nossa Senhora Da Glória - SE , tendo como pessoa interessada Jose Bezerra Souza , com área embargada de 0,8065 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 45. Com fundamento no art 101, II do Decreto 6.514/2008, fica embargada uma área de 0,81 Ha com coordenadas geográficas de referência LAT 10°11'18,27''S/LONG 37°26'09,52''W pela extração de areia sem prévia autorização, fic… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000829201867 em 16/05/2018 , na localidade de Nossa Senhora Da Glória - SE , tendo como pessoa interessada Jose Bezerra Souza , com área embargada de 1,1386 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 63 . Com fundamento no art 101, II do Decreto 6.514/2008, fica embargada uma área de 1,95 Ha com coordenadas geográficas de referência LAT 10°11'19,73''S/LONG 37°26'09,28''W pela extração mineral sem licença da autoridade a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000802201874 em 16/05/2018 , na localidade de Nossa Senhora Da Glória - SE , tendo como pessoa interessada Ariolando Feitoza De Sousa , com área embargada de 0,4494 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43.Ficam embargada todas as atividade nas proximidades do corpo hidrico excetuando atividades de recuperação ou regeneração da mesma. Fica permitido o uso para bebedouro de animais de criaçao. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101374201715 em 09/10/2017 , na localidade de Nossa Senhora Da Glória - SE , tendo como pessoa interessada Givaldo Leite Sampaio , com área embargada de 9,7728 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51, Art. 15-B, Art. 16, Art. 101 e Art. 108 Ibama IN 10/2012, Art. 31, I, §2°, §4°, Art. 33. Fica uma área de 9,7 hectares, desmatada à corte raso sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme memorial descritivo e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101375201760 em 09/10/2017 , na localidade de Nossa Senhora Da Glória - SE , tendo como pessoa interessada Givaldo Leite Sampaio , com área embargada de 23,2669 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, Art. 15-B, Art. 16, Art. 101 e Art. 108 Ibama IN 10/2012, Art. 31, I, §2°, §4°, Art. 33. Fica embargada uma área de 23,3 hectares, desmatada à corte raso sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme memorial … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000666201651 em 30/11/2016 , na localidade de Nossa Senhora Da Glória - SE , tendo como pessoa interessada Manoel Alves De Oliveira , com área embargada de 0,7867 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Artigo 51 do decreto 6514 08. Fica Embargada a área de 0,7939 hectare de vegetação nativa tipo caatinga na área de reserva legal do assentamento Cachueirinha no município de Gararu Sergipe Ver mais