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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023002733202006 em 09/10/2020 , na localidade de São José Do Norte - RS , tendo como pessoa interessada Jose Erico Weber , com área embargada de 1,0400 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados os canais de drenagem construídos sem licença ou autorização do órgão competente, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023002732202053 em 09/10/2020 , na localidade de São José Do Norte - RS , tendo como pessoa interessada Jose Erico Weber , com área embargada de 30,8700 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as áreas de mata nativa que foram danificadas pela abertura de canais de drenagem, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023002734202042 em 09/10/2020 , na localidade de São José Do Norte - RS , tendo como pessoa interessada Jose Erico Weber , com área embargada de 47,0700 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área 47 hectares de APP de banhado danificada pela abertura de canais de drenagem Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/02/2014 , na localidade de São José Do Norte - RS , tendo como pessoa interessada A C De S Pontes , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Resolução CONAMA 237/97 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023003235201262 em 22/05/2012 , na localidade de São José Do Norte - RS , tendo como pessoa interessada José Carlos Magalhães Da Silva , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). EMBARCAÇAO 'MAGALHAES SILVA XIV, ARQUEAÇAO BRUTA, 96,00, CALADO 1,85 LEVE, 2,85 CARREGADO, Nº MOTOR 3100737, 216HP, DATA DE INSCR. DA EMBARCAÇAO 19/09/86, Nº INSC. 3810224901, RGP RJ 00531., 01 REDE DE PESCA DE CERCO MALHAS COM ALTURA DE 60M E COMP. DE 550M. EMBARCAÇAO DE PROPRIEDADE DE JOSE CA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023000770201261 em 24/01/2012 , na localidade de São José Do Norte - RS , tendo como pessoa interessada Willian Da Silva Costa Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIV. RELATIVAS A ATIV.PESQUEIRA DO EMPREENDIMENTO. LOC. NA AREA DE COORD,, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023000707201225 em 20/01/2012 , na localidade de São José Do Norte - RS , tendo como pessoa interessada Charles Antonio Pouzada Da Hora . FICAM SUSPENSAS TODA E QUALQUER ATIV. PESQUEIRA DESENV. P/EMBARCAÇAO 'DA HORA C II' ATÉ A REGULARIZAÇAO DO FATO GERADOR DA AUTUAÇAO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023000706201281 em 20/01/2012 , na localidade de São José Do Norte - RS , tendo como pessoa interessada Manoel Ramos , sendo a infração "Obstar ou dificultar a ação do órgão ambiental no exercício de atividades de fiscalização ambiental, ou de terceiro por ele encarregado, na execução de georreferenciamento de imóveis rurais para fins de fiscalização." (...). FICAM SUSPENSA TODA E QUALQUER ATIV. PESQUEIRA DESENV. P/EMBARCAÇAO 'DOM ATANAZIO', ATÉ REGULARIZAÇAO DO FATO GERADOR DA AUTUAÇAO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023003092200811 em 30/09/2008 , na localidade de São José Do Norte - RS , tendo como pessoa interessada Habitasul Florestal S/A , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza por lançamento de resíduos sólidos, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e regulamentos." (...). DEPOSITO DE EMBALAGENS USADAS P/COLETA DE RESINA, SEM LICENÇA .DE TAMANHO APROX. IGUAL A 100M2. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023001823200613 em 27/04/2006 , na localidade de São José Do Norte - RS , tendo como pessoa interessada Antonio Castro Nicoes , sendo a infração "Degradar ecossistemas da Zona Costeira." (...). EMBARGADA A AREA ONDE FOI PROVOCADO INCEDIO E EXECUTADA A ABERTURA DE VALOS. Ver mais