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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023002485202176 em 05/11/2021 , na localidade de Vicente Dutra - RS , tendo como pessoa interessada Andreia Garcia , com área embargada de 0,8900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam interditadas para atividades agrossilvopastoris, exceto aquelas de subsistência, combate ao fogo ou/e recuperação ambiental, 04 áreas disjuntas, porém vizinhas, de vegetação secundária nativa do Bioma Mata Atlântica, totalizando 0,89 hectare, no interior da Terra Indígena Ri… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2615000494201867 em 12/09/2018 , na localidade de Lagoão - RS , tendo como pessoa interessada Ivo Santos De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Único Lei 11428/2006 1° 14 Fica, pelo presente, embargada área de 1,00 hectare, coordenadas geográficas de referência constantes neste Termo, vértices informados no Relatório de Fiscalização. A área embargada não poderá … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2615000492201878 em 12/09/2018 , na localidade de Lagoão - RS , tendo como pessoa interessada Valdinei Alt , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 49 Único Lei 11426/2006 1° 14 Fica embargada área de 5,00 hectares (coordenada do centro da área constante neste Termo), vértices informados no Relatório de Fiscalização - a qual não poderá ser utilizada para nenhuma … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2615100174201725 em 14/08/2017 , na localidade de Sobradinho - RS , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Parágr Único Lei 11.428/2006 Fica, pelo presente Termo, embargada área de aproximadamente 0,69 hectare, conforme polígono/vértices que constam em anexo, coordenada de referência relacionada neste Termo. Na referida área f… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2615100125201792 em 03/08/2017 , na localidade de Cerro Branco - RS , tendo como pessoa interessada Narciso Antonio Bernardini , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Parágrafo único Lei 11.428/2006 Fica embargada, pelo presente Termo, área com fração de hectare na qual foi destruída vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica (floresta primária), coordenada de referência relacionada ne… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2615100068201741 em 07/07/2017 , na localidade de Sobradinho - RS , tendo como pessoa interessada Gleizer Antonio Raminelli , com área embargada de 0,8235 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Par. Único Lei 11.428/06 Fica, pelo presente Termo, embargada área de aproximadamente 0,80 hectare, conforme polígono/vértices que constam em anexo, coordenada de referência relacionada neste Termo. Na referida área foi s… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2615100067201705 em 07/07/2017 , na localidade de Sobradinho - RS , tendo como pessoa interessada Oly Puntel , com área embargada de 1,7854 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Pár. Único Lei 11.428/06 Fica, pelo presente Termo, embargada área de aproximadamente 1,75 hectare, conforme polígono/vértices que constam em anexo, coordenada de referência relacionada neste Termo. Na referida área foi sup… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2615100054201728 em 05/07/2017 , na localidade de Nova Palma - RS , tendo como pessoa interessada Lorivander Luiz Bataglin , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Parágr. Único Lei 11.428/2006 Fica, pelo presente Termo, embargada área de aproximadamente 0,27 hectare, conforme polígono/vértices que constam anexo, coordenada de referência relacionada neste Termo. Na referida área foi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2618000085201598 em 11/01/2017 , na localidade de Bagé - RS , tendo como pessoa interessada Armando Luis Martins Brasil , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a area de 76 hectares de vegetação nativa campestre do bioma Pampa suprimidos sem licença ambiental, ate a regularizaçao ambiental através do CAR e PRA e decisão neste processo administrativo do Ibama. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53 Lei 126… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2618000001201605 em 29/01/2016 , na localidade de Candiota - RS , tendo como pessoa interessada Companhia De Geração E Transmissão De Energia Elétrica Do Sul Do Brasil , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a atividade de armazenamento de oleos e produtos toxicos ou perigosos nos galpoes não licenciados neste local, que caracterizou infração conforme artigo 64 do Decreto Federal 6514 2008. Ver mais