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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001052201907 em 28/05/2019 , na localidade de São Gonçalo Do Amarante - RN , tendo como pessoa interessada J M De Araujo Filho Ind E Com De Carvão Vegetal - Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 64 Resolução 5232/2016 Cap. 3.2 ANTT Fica embargada a atividade de transporte de produtos perigoso até o devido cumprimento das exigências legais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000602201113 em 25/07/2011 , na localidade de São Gonçalo Do Amarante - RN , tendo como pessoa interessada Carcinicultura Aquavivah Ltda Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Lei Federal 9.605/1998 - 70 & 1º -72 II-VII e Decreto Federal 5.514/2008 - 3º II - VII - 66 CAPUT. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000608201182 em 25/07/2011 , na localidade de São Gonçalo Do Amarante - RN , tendo como pessoa interessada Carcinicultura Aquavivah Ltda Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE CARCINICULTURA DA EMPRESA AQUAVIVAH LTDA, POR FUNCIONAR SEM LICENÇA AMBIENTAL NÃO PODENDO REPOVOAR OS 15 VIVEIROS(04 BERÇARIOS E 11 VIVEIROPS) DE ENGORDA) ATÉ QUE SEJA APRESENTADDA AO IBAMA A DEVIDA LICENÇA DE OPERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000318201139 em 18/04/2011 , na localidade de São Gonçalo Do Amarante - RN , tendo como pessoa interessada Andre Alexandre Da Silva , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGO O CATIVEIRO DE ANIMAIS SILVESTRE NATIVO DE PROPRIEDADE DO SR. ANDRÉ ANDRADE DA SILVA NA RUA TERCEIRA, 06 DESTRITO DE SERRINHA DE CIMA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000318201139 em 18/04/2011 , na localidade de São Gonçalo Do Amarante - RN , tendo como pessoa interessada Andre Alexandre Da Silva , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICARAM EMBARGADO OS PASSAROS 01 TRINCA FERRO 01 CURIÓ PASSAROS DA FAUNA SILVESTRE NATIVA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001476200819 em 08/12/2008 , na localidade de São Gonçalo Do Amarante - RN , tendo como pessoa interessada Francielisson Mendes Da Silva , com área embargada de 2,0000 ha . EMBARGADO DOIS VIVEIROS DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 1,0445HA NA LOCALIDADE JARDIM LOLA/SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001467200810 em 08/12/2008 , na localidade de São Gonçalo Do Amarante - RN , tendo como pessoa interessada Jose Pereira Demedeiros , com área embargada de 3,0380 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a fazenda de carcinicultura composta por três viveiros ocupando uma área de 3,0378 hectare, devido à ausência de licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001480200879 em 08/12/2008 , na localidade de São Gonçalo Do Amarante - RN , tendo como pessoa interessada Felizardo Firmo Moura Sobrinho , com área embargada de 24,0000 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A FAZENDA DE CARCINICULTURA DENOMINADA SANTA LUZIA LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN OCUPANDO UMA AREA DE 23,7932HA COMPOSTA DE 14 VIVEIROS SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001479200844 em 08/12/2008 , na localidade de São Gonçalo Do Amarante - RN , tendo como pessoa interessada Ceramica Sambura Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CERAMICA SAMBURA LOCALIZADA NO ENDEREÇO SUPRCITADO Ver mais
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