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Resultados para pesquisa em Embargos Ambientais (IBAMA) em Rio Do Fogo - RN

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Termo de Apreensão e Depósito nº 816604 - Infração Ambiental em Rio do Fogo - RN

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado em 14/04/2019 , na localidade de Rio Do Fogo - RN . Fica embargada toda e qualquer atividade na área de dunas localizada nas coordenadas geográficas 5°19'50.7'' S e 35°21'38.6'' W com o total de 0,1043 hectares, considerando a mesma estava sendo removida com uma retroescavadeira sem a devida autorizacao da autoridade competente, até decisão da auto… Ver mais

Termo de Apreensão e Depósito nº 692278 - Infração Ambiental em Rio do Fogo - RN

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000536201505 em 06/08/2015 , na localidade de Rio Do Fogo - RN , tendo como pessoa interessada José Luiz Sobrinho . Ficar Embargada a atividade de pesca de lagosta da embargação Bom Destino II, n° de inscrição na Marinha do Brasil 181m2007003376, na area autorizadpelo minstério da pesca e aquicultura para a pesca de lagosta, com base do Inc.II art. 101 do Decreto 6514/08, em caracte acautelatóorio, dado o não a… Ver mais

Auto de Infração nº 721855.0 - Infração Ambiental em Rio do Fogo - RN

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000349201271 em 15/03/2012 , na localidade de Rio Do Fogo - RN , tendo como pessoa interessada Francisca Maria Severo De Lima Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA REFERIDA SERRARIA, ATÉ A PRESENTAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais

Auto de Infração nº 514029 - Infração Ambiental em Rio do Fogo - RN

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000188200758 em 23/02/2007 , na localidade de Rio Do Fogo - RN , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal Do Rio Do Fogo . COLOCAR LIXO A CEU ABERTO NAS MARGENS DA BR 101 A ESTRADA QUE LIGA ZUMBI E RIO DO FOGO Ver mais

Auto de Infração nº 515050 - Infração Ambiental em Rio do Fogo - RN

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000542200663 em 05/06/2006 , na localidade de Rio Do Fogo - RN , tendo como pessoa interessada Algarvia Empreendimentos C Participações S/A , com área embargada de 0,0960 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas protetora de mangues, objeto de especial preservação." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área acima mencionada, objeto do auto de infração nº 515050-D Ver mais

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