ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/04/2019 , na localidade de Rio Do Fogo - RN . Fica embargada toda e qualquer atividade na área de dunas localizada nas coordenadas geográficas 5°19'50.7'' S e 35°21'38.6'' W com o total de 0,1043 hectares, considerando a mesma estava sendo removida com uma retroescavadeira sem a devida autorizacao da autoridade competente, até decisão da auto… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000536201505 em 06/08/2015 , na localidade de Rio Do Fogo - RN , tendo como pessoa interessada José Luiz Sobrinho . Ficar Embargada a atividade de pesca de lagosta da embargação Bom Destino II, n° de inscrição na Marinha do Brasil 181m2007003376, na area autorizadpelo minstério da pesca e aquicultura para a pesca de lagosta, com base do Inc.II art. 101 do Decreto 6514/08, em caracte acautelatóorio, dado o não a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000349201271 em 15/03/2012 , na localidade de Rio Do Fogo - RN , tendo como pessoa interessada Francisca Maria Severo De Lima Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA REFERIDA SERRARIA, ATÉ A PRESENTAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001082201158 em 22/11/2011 , na localidade de Rio Do Fogo - RN , tendo como pessoa interessada Ana Eleika De Paiva Fagundes Araujo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADAS TODA E QUALQUER OBRA DE BARRAGEM DO RIO PUNAU EM SUA FOZ Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000188200758 em 23/02/2007 , na localidade de Rio Do Fogo - RN , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal Do Rio Do Fogo . COLOCAR LIXO A CEU ABERTO NAS MARGENS DA BR 101 A ESTRADA QUE LIGA ZUMBI E RIO DO FOGO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000542200663 em 05/06/2006 , na localidade de Rio Do Fogo - RN , tendo como pessoa interessada Algarvia Empreendimentos C Participações S/A , com área embargada de 0,0960 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas protetora de mangues, objeto de especial preservação." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área acima mencionada, objeto do auto de infração nº 515050-D Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma conta. Ao continuar, você indica que concorda com os Termos de Uso e Política de Privacidade.