ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001977202083 em 27/10/2020 , na localidade de Parelhas - RN , tendo como pessoa interessada Jesiel Oliveira Da Silva Eireli - Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade da empresa Jesiel Oliveira da Silva EIRELE ME, na área obj Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001382200831 em 02/03/2016 , na localidade de Parelhas - RN , tendo como pessoa interessada Auto Posto Higino & Dantas Ltda Me . Artigo 3º/II - Artigo 66 do Decreto 6514/2008 Fica embargada toda e qualquer atividade de comercio de combustíveis e derivados de petróleo no empreendimento Auto Posto Higino e Dantas Ltda, até a emissão da devida Licença de Operação, pelo órgão competente, ou decisão da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000431201548 em 27/05/2015 , na localidade de Parelhas - RN , tendo como pessoa interessada Antonislau Bezerra Da Silva - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 §único/Inciso I Fica embargada toda e qualquer atividade na empresa cerâmica ANTONISLAU BEZERRA DA SILVA ME, como medida acauteladora, até a decisão da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000352201549 em 23/04/2015 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada Zucirlei Trindade Farias , com área embargada de 59,3405 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a area de 59,34 hectares, referente ao AI n° 9060480-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenadas centrais S 04°06'28,10 W 47°45'36,69'', conforme mapa com analis… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000195201560 em 17/03/2015 , na localidade de Parelhas - RN , tendo como pessoa interessada Mayane R. B. De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda atividade da empresa ceramica como também suspensa suas atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000196201512 em 16/03/2015 , na localidade de Parelhas - RN , tendo como pessoa interessada Iara Ps Da Silva Ceramicos Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda atividade da empresa de ceramica como suspensa suas atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000481201444 em 02/04/2014 , na localidade de Parelhas - RN , tendo como pessoa interessada Mayane R. B. De Oliveira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA EMPRESA MAYANE R.B DE OLIVEIRA, CNPJ POR FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 722312/D NAS COORD GEOGRAFCAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000707200940 em 14/06/2013 , na localidade de Parelhas - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Parelhas(Prefeitura) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade no empreendimento (matadouro público) decorrente do auto de infração nº 598805-D, com cumprimento à decisão administrativa constante nas fls. 096 a 100 do processo 02021.00070/2009-40. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000917201233 em 22/06/2012 , na localidade de Parelhas - RN , tendo como pessoa interessada V. De Oliveira Trindade - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NO EMPREENDIMENTO CERAMICO V. DE OLIVEIRA TRINDADE-ME LOCALIZADA NAS COORDENADAS ABAIXO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000912201219 em 22/06/2012 , na localidade de Parelhas - RN , tendo como pessoa interessada F. Garcia De Souza - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA EMPRESA(CERAMICA F GARCIA DE SOUZA) ATÉ O JUILGAMENTO FINAL. Ver mais
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