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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000391202425 em 08/03/2024 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Secretária Municipal De Agricultura E Desenvolvimento Rural , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Fica embargada uma área de 0,29 hectares conforme coordenadas: 05°13'15,53''S - 037°18'09,00''W para qualquer atividade, até a deliberação da autoridade ambuental competente.. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000427202471 em 27/02/2024 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Petro Oil Comercio E Transportes . Fica embargoda a atividade de queima de resíduos de petróleo até a deliberação da autoridade superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001151202286 em 08/06/2022 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada F. Haroldo Vasconcelos & Cia Ltda. , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embarga a atividade de transporte de carga perigosa, até a regularização nos órgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000897202272 em 07/06/2022 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Natural Gas Distribuidora Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de transporte de carga perigosa até a apresentação da licença ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000744202063 em 13/04/2020 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada José Ilton Da Silva Me (Lojão Das Portas) , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada fábrica de estruturas de madeira com serraria, utilizadora de recurso ambiental, con Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/11/2017 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Brazil Melon Prod Exp E Imp Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada toda e qualquer atividade na área objeto do Auto de Infração 9125795-E, conforme Carta Imagem MDU 01, anexa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/11/2017 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Witallon Max Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada toda e qualquer atividade na área(12,69 hectares) objeto do Auto de Infração 9125794-E, conforme Carta Imagem MDU 04, anexa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000030201692 em 30/03/2016 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Assoc. Do Proj. De Assent. Paulo Freire , com área embargada de 0,2583 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/12/2013 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Barbosa Damasceno Filho , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a atividade de transporte de cargas perigosas até ulterior deliberação . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/12/2013 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Jalmir Fagundes Filho 81377355420 , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a atividade de transporte de cargas perigosas até deliberação posterior. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 . Ver mais